DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 31 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 17 de Março de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DEHABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00009/2025, com o seu objeto; Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy - PB. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Sendo HABILITADA a empresa; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62; classificada a proposta da empresa: FR A N C I S CO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62 - Valor: R$ 621.739,80(seiscentos e vinte e um reais e setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB,14 de MARÇO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 000017/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros. (SERVIÇO DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Sendo HABILITADA a empresa; ANTONIO MARCOS PADRE BADU CNPJ: 23.937.523/0001-64; classificada a proposta da empresa ANTONIO MARCOS PADRE BADU CNPJ: 23.937.523/0001-64 - Valor: R$ 304.400,00 (trezentos e quatro mil e quatrocentos reais).; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB,14 de MARÇO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 10 de março de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material escolar em formato de kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede Municipal de ensino de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 - Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 12 361 1002 2013 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 12 368 1002 2015 - Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação QSE 12 361 1002 2016 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 - Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO 3390.3999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00034/2025 - 17.03.25 - GRAFICA FONSECA LTDA - R$ 438.042,50. EXTRATO DE ADESÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material escolar em formato de kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede Municipal de ensino de Natuba/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GRAFICA FONSECA LTDA - R$ 438.042,50. Natuba - PB, 17 de Março de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria referentes a projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia, atendendo as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 28/04/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 17 de março de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para atender o Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 01/04/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 17 de março de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna dos processos PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recusos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00020/2025 - 19.02.25 - GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 332.802,25; CT Nº 00021/2025 - 19.02.25 - G & E REPRESENTAC AO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 1.170,00; CT Nº 00022/2025 - 19.02.25 - FELIX ALVES DE MENEZES NETO 12682439497 - R$ 37.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão 2010.04.122.2002.2002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2010.04.122.2002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050.12.361.1001.2010 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 2070 - Secretaria de Desenvolvimento Social 2070.08.122.1003.2025 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Socia 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00042/2025 - 13.03.25 - 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME - R$ 63.690,00; CT Nº 00043/2025 - 13.03.25 - GOL NETO TRANSPORTE LTDA - R$ 101.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00174/2023 - L F C Construções Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 23.12.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FELIX ALVES DE MENEZES NETO 12682439497 - R$ 37.800,00; G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 1.170,00; GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 332.802,25. Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito