DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800305 305 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME - R$ 63.690,00; GOL NETO TRANSPORTE LTDA - R$ 101.200,00. Remígio - PB, 13 de Março de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 13 de Março de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00054/2025 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 2.096.243,50, vencendo nos seguintes itens: 02, 04, 07, 08, 10, 11, 13, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 52, 54, 55, 59, 62, 69, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 82, 88, 94, 95, 96, 99, 101, 107, 109, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 126, 128, 131, 132, 136, 137, 139, 141, 144, 145, 148, 153, 154, 155, 156, 160, 163, 165, 166, 170, 171, 174, 175, 178, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 205, 206, 207, 211, 217, 218, 222, 224, 229, 234, 235, 237, 238, 239, 245, 246, 248, 252, 255, 257, 274, 277, 281, 282, 290, 291, 301, 302, 303, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 319, 321, 331, 333, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00055/2025 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001- 26. VALOR GLOBAL: R$ 273.573,10, vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 06, 14, 28, 39, 48, 57, 63, 64, 66, 67, 87, 97, 110, 122, 134, 142, 146, 149, 150, 151, 157, 161, 173, 177, 181, 182, 183, 185, 190, 203, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 219, 221, 223, 226, 230, 231, 232, 233, 241, 247, 253, 256, 264, 265, 266, 269, 270, 272, 276, 279, 283, 293, 294, 295, 296, 304, 306, 320, 324, 326, 327, 332, 334, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00056/2025 - CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 340.274,00, vencendo nos seguintes itens: 05, 15, 21, 23, 29, 44, 49, 51, 53, 70, 75, 77, 85, 86, 93, 98, 100, 106, 117, 121, 124, 125, 127, 130, 135, 138, 140, 143, 147, 159, 164, 167, 172, 184, 187, 192, 204, 210, 216, 220, 225, 236, 240, 244, 249, 250, 254, 267, 268, 285, 287, 288, 299, 305, 307, 309, 317, 318, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00057/2025 - CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 104.849,00, vencendo nos seguintes itens: 09, 17, 20, 36, 50, 65, 81, 84, 102, 103, 108, 114, 152, 176, 186, 188, 189, 228, 243, 251, 261, 262, 263, 271, 273, 275, 284, 289, 322, 323, 329, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00058/2025 - CONTRATADA: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 71.750,00, vencendo nos seguintes itens: 83, 90, 91, 104, 158, 242, 286, 292, 325, 328, 330, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00059/2025 - CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 215.800,00, vencendo nos seguintes itens:12, 16, 24, 47, 56, 58, 60, 61, 68, 71, 74, 89, 92, 105, 129, 133, 162, 168, 169, 179, 180, 197, 198, 202, 227, 258, 259, 260, 278, 280, 297, 298, 300, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00060/2025 - CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.554.219/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00, vencendo nos seguintes itens: 123, 201, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/03/2025 a 12/03/2026. DATA DOS CONTRATOS: 12 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, para o dia 26 de Março de 2025 às 12:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail: [email protected]. Site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O PREGOEIRO OFICIAL COMUNICA O adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. Telefone: (83) 999519147. E-mail: [email protected]. Site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Santana de Mangueira/PB, 17 de março de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15; Nº 90601; VALOR: R$ 32.126,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - CNPJ Nº 40.328.532/0001-77; Nº 90602; VALOR: R$ 14.397,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Nº 90603; VALOR: R$ 101.054,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26; Nº 90604; VALOR: R$ 164.267,50; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 42.092.374/0001-24; Nº 90605; VALOR: R$ 6.310,00; MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.584.617/0001-80; Nº 90606; VALOR: R$ 1.400,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IM P O R T AC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; Nº 90607; VA LO R : R$ 49.247,50; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52; Nº 90608; VALOR: R$ 18.636,50. São José de Espinharas, 12 de Março de 2025. Thaise Gomes de Sousa, Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DERETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 015/2025, publicado no Diário Oficial da União, pág. 337, do dia 14/03/2025, Diário Oficial do Estado, pág. 48 e Jornal a União, pág.27, todos do dia 14/03/2025, onde se lê: "Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB"; Leia-se: "Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de animais, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 14 de março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025 Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 04/07/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 17 de março de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00026/2024 - Cril Empreendimento Ambiental Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.02.25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.03.25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS E GRAXAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 17 de março de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira