DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800306 306 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio de seu pregoeiro, vem, por meio deste, tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 00010/2025, que foi publicada em 17/03/2025, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que o certame será, na verdade, realizado na modalidade Pregão Eletrônico, conforme prevê a legislação vigente. Portanto, o Pregão Eletrônico nº 00010/2025 será realizado de acordo com os procedimentos e requisitos aplicáveis a essa modalidade, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa visando a eventual e futura aquisição e instalação de parques infantis e itens correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0055/24. UIRAÚNA - PB, 17 de Março de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Bandeirantes, estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 13 de maio do ano de 2025, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do Município; Objeto: Infraestrutura urbana; Quantidade e unidade de medida: 649,33 m²; Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bandeirantes e na plataforma. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Bandeirantes-PR, 14 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: [registro de preços] Serviço de limpeza e conservação de jardins e pátios em atendimento as Secretarias da Administração direta do Munícipio de Cascavel. Sessão Pública: 3 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 16.586.013,10. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 17 de março de 2025. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: [registro de preços] Serviço de hospedagem em atendimento às necessidades de estadia para: Autoridades, Palestrantes, Membros de Organizações, Equipe Técnica e Artistas, entre outros, em atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 03 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.564.782,48. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 17 de março de 2025. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro Mega Park l, no Município de Cianorte. Valor de referência: R$ 6.505.546,53. Execução: 24 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 04 de Abril de 2025 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 04 de Abril de 2025; início da sessão às 9hrs do dia 04 de Abril de 2025; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 04 de Abril de 2025. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site https://cianorte.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 12 de março de 2025. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de serviços de construção de Creche de Educação Infantil, João Paulo II, Bairro Morro alto, Guarapuava/PR - FNDE - Creche Tipo 2 - Termo de Compromisso nº 962694/2024/FNDE/CAIXA . VALOR MÁXIMO: R$ 3.213.392,74 (três milhões, duzentos e treze mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões)https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até as 09h00min do dia 04/04/2025 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA. O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=tranparencia#!/grupo1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1º Andar - CEP: 85.010-210, Telefones (42) 3142-1047 - 3142 - 1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 14 de março de 2025. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL Nº 2/2025 - RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de preços para aquisição conforme a demanda de leites com fórmulas especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do sistema único de saúde (SUS), e para os CMEIS do Município de Ibaiti., com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.017.999,93 (Um Milhão, Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 31/03/2025 (trinta e um dia de março de 2025). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 31/03/2025 (trinta e um dia de março de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LA N C ES : às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 31/03/2025 (trinta e um dia de março de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 17 de março de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo nº 029/2025. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S ELETRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Início 18/03/2025. Data final: 07/04/2025. Protocolo presencial: Av. Brasil, 883, centro, Sala de licitações e contratos, CEP: 87.980-000, das 7h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. (Horário de Brasília). Protocolo via e-mail: [email protected] (até as 00h00) da data final. SESSÃO (ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES E DOCUMENTOS): 08/04/2025 AS 9HORAS. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 17 de março de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 07/04/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO COM 05 LUGARES, EM ATENDIMENTO A EMENDA Nº 202418670009, DE AUTORIA DO DEPUTADO HAULY, PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), TENDO COMO ENTIDADE BENEFICIADA A APAE DE JAGUAPITÃ. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 17 de março de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de recarga de extintores para prevenção e combate a incêndios e placas sinalizadoras. Recebimento das Propostas: das 08:30min do dia 18 de março de 2025, às 08h30min do dia 04 de abril de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 04 de abril de 2025. Início da Sessão de Disputa De Preços: às 09h00min do dia 04 de abril de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 17 de março de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito