DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO: até as 9h do dia 02/04/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até as 9h30min do dia 02/04/2025. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 02/04/2025. Kaloré-PR, 14 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - Processo Administrativo nº 004/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Marilena - PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 CONTRATADA: WEILLER CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ Nº 79.986.949/0001-62; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO, NA ESTRADA MUNICIPAL JB-90 E JB-80, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR AO PORTO MARINGÁ, DISTRITO DE IPANEMA, ORIUNDOS DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº030/2024 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER; VALOR TOTAL: R$ 49.890.000,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS); FONTE DE RECURSOS: 05.001.26.782.0007.1168.4.4.90.51 - CV 030-2024 - SEIL - PAVIM. SEDE AO PTO. MARINGÁ - OBRAS E INSTALAÇÕES / 400 - 871 - CV 030-2024 - SEIL - PAVIM. SEDE AO PTO. MARINGÁ - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 600 (SEISCENTOS) DIAS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS NO CAPUT DO SEU ART. 111 DA LEI Nº 14.133 /2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 004/2025 CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. Fica adjudicado o resultado da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA na forma ELETRÔNICA Nº 1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO, NA ESTRADA MUNICIPAL JB-90 E JB-80, LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR AO PORTO MARINGÁ, DISTRITO DE IPANEMA, ORIUNDOS DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº030/2024 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, em favor da seguinte empresa: WEILLER CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ Nº 79.986.949/0001-62; R$ 49.890.000,00 (QUARENTA E NOVE M I L H Õ ES , OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) Marilena, 17 de março de 2025. CELIO LELIS DA MATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2025 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo menor preço, regime de compra menor preço, por item Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS R EIO DO CONVÊNIO Nº 958650/2024-MIDR, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 18 de março de 2025, até às 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 31 de março de 2025, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal- licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3648-1102, no horário normal de expediente. Marquinho-PR, 17 de março de 2025. ELIO BOLZON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 1ª Errata Ao Edital Pregão Eletrônico N.º 10/2025 - Processo N.º 23/2025. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças - PR informa a 1ª Errata ao Edital, referente à aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e S500) para abastecimento da frota municipal, via Registro de Preços, com critério de maior percentual de desconto sobre o preço médio da ANP para o Paraná. Alteração: Onde se lê: R$ 1.359.250,00. Leia-se: R$ 1.421.550,00. A errata integra o edital, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Paraná (Edição 3234), Diário Oficial do Estado do Paraná (Edição 11.851), Diário Oficial da União (Edição 49) e Jornal Bem Paraná (Edição 12.607) - 13/03/2025. Nossa Senhora das Graças - PR, 14 de março de 2025. ANA CRISTINA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMPN MAIOR LANCE/OFERTA O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 1561/2023 e 1576/2023 e demais legislações aplicáveis, do tipo Maior Lance ou Oferta (Por Lote), e que a abertura se dará no dia 11 de abril de 2025 - às 09h no Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Os lances iniciará às 09h00min e ficará aberto para lances até ás 15h00min. Objeto: Alienação de 74 (setenta e quatro) Lotes/Imóveis Urbanos, localizados no "Loteamento Esperança II", criado, aprovado e homologado através da Lei Municipal nº 565/2022. Lotes/Imóveis autorizados para alienação através da Lei Complementar Municipal nº 57/2022, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 75/2025 e alterada pela Lei Complementar Municipal nº 76/2025. Os Lotes/Imóveis, para Leilão, corresponde às seguintes matrículas: 15.799; 15.800; 15.801; 15.802; 15.803; 15.804; 15.805; 15.806; 15.807; 15.808; 15.810; 15.811; 15.812; 15.813; 15.814; 15.815; 15.816; 15.817; 15.818; 15.819; 15.820; 15.821; 15.822; 15.823; 15.824; 15.825; 15.826; 15.827; 15.828; 15.829; 15.831; 15.832; 15.833; 15.834; 15.835; 15.836; 15.837; 15.838; 15.839; 15.840; 15.841; 15.842; 15.843; 15.844; 15.845; 15.858; 15.859; 15.882; 15.883; 15.884; 15.885; 15.886; 15.887; 15.889; 15.890; 15.891; 15.892; 15.893; 15.895; 15.896; 15.897; 15.898; 15.899; 15.900; 15.901; 15.902; 15.903; 15.904; 15.905; 15.906; 15.907; 15.908; 15.909 e 15.910. O Edital do Leilão, Anexos e os documentos necessários para a participação do mesmo estará disponível aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral, Divisão de Compras, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico https://www.licitanet.com.br, ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone Licitações. Paraíso do Norte, 17 de março de 2025. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 957150/2024 - SPOA/SE/MAPA (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 18/03/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 18/03/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 01/04/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 01/04/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Pinhão-PR, 17 de março de 2025. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 116/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 02 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O final de acolhimento de propostas, ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 02/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 02/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 18 de março de 2025. Rio Azul, 17 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL n° 16/2025 PE/SRP n° 05/2025-Obj: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, com base na listagem de "a" a "z" da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA. Abert: 28.03.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº 7/2025/FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de Materiais Médico Hospitalar e Medicamentos que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 1.885.816,64. Início do acolhimento das propostas: dia 18/03/2025 até ás 09h do dia 28/03/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30 do dia 28/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 17 de Março de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria em gestão educacional, incluindo a implementação de sistemas de informática destinados ao acompanhamento, estruturação e monitoramento pedagógico. Valor Estimado: R$ 269.760,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 31/03/2025, às 09h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação