DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 11 de junho de 2025 e como termo final a data de 10 de agosto de 2025. Data: 14/03/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 034/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da reforma do Centro Médico de Saúde do bairro Vassoural. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de dezembro de 2024 e como termo final a data de 01 de abril de 2025. Data: 27/11/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Matheus Eduardo de Lima Neves - Secretário (pro tempore). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de itens sob demanda, nos equipamentos: ESTEIRA ERGOMÉTRICA e ELETROCARDIÓGRAFO, ambos da MARCA MICROMED, presentes na AME DIAGNÓSTICOS - estabelecimento integrante da Rede Municipal de Saúde de Caruaru-PE - pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento, no art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 00001/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2025, que teve como empresa vencedora: F&R REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ/MF nº 09.005.588/0001-40, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de março de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Nº 5/2025 O Município de Condado/Pernambuco, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que se encontra disponível o Edital do Processo de Contratação nº 5/2025, Concorrência nº 1/2025, Regime: empreitada por preço global. Objeto: Contratação da empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, Centro - Condado/PE, mediante o regime de empreitada por preço global, será realizada em grupo único, formado por itens, conforme tabela constante no Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem, conforme especificações, elementos técnicos, tabelas de referências, planilhas e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor máximo estimado: R$ 2.528.635,65 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A sessão pública dar-se-á dia 03/04/2025 às 09h, através do Sistema BNC (www.bnc.com.br). Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações, situado na prefeitura municipal de Condado/PE ou através do e-mail [email protected]. Mais informações: Tel:(81)3642-1031. Condado-PE, 17 de março de 2025. MANUEL SOARES DE LUCENA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Aviso de Homologação do Proc. Adm. nº 06/2025. Dispensa nº 002/2025. Fundo Municipal de Saúde de Flores. Objeto: Ata de Registro de Preço nº 05/2024, Proc. Adm. nº 0520/2024, Pregão Presencial nº 05/2024 - Município de Fazenda Nova/GO, objetivando Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2024, Prefeitura Municipal de Feira No v a / G O, cuja o objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço do Município de Fazenda Nova/G O, objetivando a aquisição de ambulância tipo furgão, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde de Flores, em atendimento a Emenda nº 42780007, Proposta MS nº 10392023000124006, com a seguinte empresa: Euro Comercial e Servicos Ltda, CNPJ: 53.561.083/0001-54, com valor global de R$ 369.900,00. Data: 14/03/2025. MARIA MADALENA DE BRITO LOPES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 015/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: formação de registro de preço para aquisição de pulseiras de identificação, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a Secretaria de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: MP MEGA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 24.410.955/0001-85, localizada na Av Caxangá, 428, Loja 08, Madalena, Recife/PE. Lote Único. Valor Global: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 17 de março de 2025. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação Processo nº 017/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Formação de registro de preço para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) e compra de botijão de gás de cozinha, ambos de uso doméstico, destinados a Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude e suas unidades: Centro De Referência De Assistência Social - CRAS I, Centro De Referência De Assistência Social - CRAS II, Centro De Referência De Assistência Social - CRAS III E Centro De Referência De Assistência Social - CRAS IV, Centro De Referência Especial De Assistência Social - CREAS, Unidade De Acolhimento Institucional - UAI, CADÚNICO, Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV E cozinha, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: RAPIDAO GAS COMERCIO DE GLP LTDA. CNPJ Nº 08.628.104/0001-57, localizada na Rua Armando Fonseca, Nº 10, Alpes Suiços, Gravatá/PE. Lotes 01 e 02. Valor Global: R$37.804,00 (trinta e sete mil, oitocentos e quatro reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 17 de março de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO Processo Nº: 250129CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a construção de escola com 9 (nove) salas de aula, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme projeto padrão e especificações técnicas estabelecidas pelo órgão. Valor: R$9.179.743,83.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 18 de Abril de 2025.No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira-PE, 17 de março de 2025. MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Processo Nº: 250131CD00001 Credenciamento Nº 00001/2025. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição Programa: 1215 - ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR Ação: 2.213 - ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES Despesa 604 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:1 - Recursos Próprios - 1.501.0000 Despesa 605 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:203 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Despesa 606 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso:201 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) - 1.550.0000. Contrato Nº: 00014/2025. Contratado: Gustavo Henrique de Araujo Lima. CPF: 127.XXX XXX -21. Valor R$39.919,23. Vigência: de 12/03/2025 a 31/12/2025. Jataúba, 12/03/2025. Contrato Nº: 00015/2025. Contratado: Helio Marcos de Araujo. CPF: 651.XXX XXX -00. Valor R$39.919,23. Vigência: de 12/03/2025 a 31/12/2025. Jataúba, 12/03/2025. Contrato Nº: 00016/2025. Contratado: Inacio Aleixo de Araujo Neto. CPF: 865.XXX XXX -00. Valor R$39.919,23. Vigência: de 12/03/2025 a 31/12/2025. Jataúba, 12/03/2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO. Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FME PROCESSO Nº: 250131CD00001 Homologação do Credenciamento Nº 00001/2025/FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Gustavo Henrique de Araujo Lima. CPF: 127.XXX XXX -21, pelo valor de R$39.919,23 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Helio Marcos de Araujo. CPF: 651.XXX XXX -00, pelo valor de R$39.919,23 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Inacio Aleixo de Araujo Neto. CPF: 865.XXX XXX -00, pelo valor de R$39.919,23. Jataúba, 11/03/2025. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 000021/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para o Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP) 13kg e 45kg destinados as diversas secretarias do Município João Alfredo/PE. Valor: R$261.629,84. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis João Alfredo, 10 de março de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeiro