DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado de contratação - R$ 865.362,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 18/03/2025 até o dia 02/04/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 02/04/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 17 de março de 2025. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 01 - Novo PAC), por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. Lote 1: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27, pelo valor de R$1.479.512,23. Tuparetama, 17/03/2025. ROSILEIDE GOMES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Administrativo nº. 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI e de suas Unidades Administrativas. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 31 de março de 2025. Hora da Abertura: 09h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Administrativo nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral pra atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI e de suas Unidades Administrativas. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 31 de março de 2025. Hora da Abertura: 10h (dez horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 17 de março de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3568/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI. CNPJ: 04.041.747/0001-49. Valor Global Aditivado: R$ 79.030,12 (Setenta e Nove Mil, Trinta Reais e Doze Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Contrato inicial 081/2023/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.243.0009.2067.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550; 540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 27/06/2025 - 03 (três) meses e treze dias. Data Assinatura: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de Sousa Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Dispensa nº 9/2025. Objeto: aquisição de massa asfáltica CBUQ. A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí-PI, 14 de março de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro para confecção e fornecimento de fardamentos em geral, para suprir as necessidades do Município de Arraial - PI. Data de realização: 31/03/2025, às 10:00h. Fonte: FPM, FME, ICMS, ISS e outros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro para manutenção, instalação, desinstalação e outros serviços de ar - condicionados, freezer, geladeiras. Data de realização: 01/04/2025, às 08:00h. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 14 de março de 2025. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 033/2025; Sessão de abertura: 09h, do dia 31.03.2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: //sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 17 de março de 2025. ANA PAULA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 31/03/25 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica. Recurso: FPM, FMAS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas. Buriti dos Montes-PI, 17 de março de 2025. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, neste ato representado por seu secretário abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: EXTRUTURA PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ n° 34.687.253/0001-05. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Campo Maior-PI, 14 de março de 2025. LUÍS RODRIGUES LIMA Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA GRANDES EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CAMPO MAIOR - PI. O Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa EXTRUTURA PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.687.253/0001-05, com sede na Avenida Zequinha Freire, 201, Galpão 2, Bairro Vale do Gavião, CEP 64.069-020, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame. LUIS RODRIGUES LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra - construção de quadra escolar coberta com vestiário - Projeto Padrão FNDE no município de Colônia do Gurguéia/PI. Data Sessão: 01/04/2025. Horário: 09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/ e: https://www.comprascoloniadogurgueia.com.br/home.jsf ; j s e s s i o n i d = Q Y 3 v LO U 5 m Q d P S J T l 5 d E N W AO G P N S x P N z g t n y Z 6 a m T . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 7- 28?windowId=9b4. Colônia do Gurguéia-PI, 17 de março de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação