DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 19/03/2025 às 23:59h do dia 28/03/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 31/03/2025 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen- drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 98109-2181. Colônia do Piauí-PI, 17 de março de 2025. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé -PI torna público a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 .Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consertos, reparos mecânicos e borracharia nos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.Sistema:https://www.comprasconceicaodocaninde.com.br/home.jsf;jsessionid=uv f9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228. Data da sessão: 01/04/2025. Horário: 15:00 h. Telefone: 89 994037619 E-mail: [email protected]. Edital: na Praça Narciso Brasileiro dos Passos, 350; CEP:64.740000,bemcomotce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.compras conceicaodocaninde.com.br/home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m- Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé -PI torna público a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 .Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para veículos e maquinas da prefeitura e secretarias. Sistema: https://www.comprasconceicaodocaninde.com.br/ home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28- 210?windowId=228. Data da sessão: 02/04/2025. Horário: 14:00 h. Telefone: 89 994037619 E-mail: [email protected]. Edital: na Praça Narciso Brasileiro dos Passos, 350; CEP: 64.740-000, Conceição do Canindé - PI, bem como tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.comprasconceicaodocaninde.com.br /home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28- 210?windowId=228. Conceição do Canindé - PI, 14 de março de 2025. DIOGO JANES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura M. de Conceição do Canindé -PI torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de genêros alimenticios para Prefeitura, Secretarias e Programas.SISTEMA:https://www.compras conceicaodocaninde.com.br/home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m- Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228. Data da sessão: 03/04/2025 às 15:00h.Telefone: 89 994037619. E-mail:[email protected]. Edital: na Praça Narciso Brasileiro dos Passos - 350 - Centro,CEP:64.740000,tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ ehttps://www.comprasconceicaodocaninde.com.br/home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfcc MSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228 Conceição do Canindé - PI, 17 de março de 2025. DIOGO JANES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 24/2025. O Município de Francisco Macedo, PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos, produção e edição de vinhetas e vídeos institucionais e divulgação de avisos institucionais em carro de som. Data e horário do início da disputa às 09h:00min do dia 03/04/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 17 de março de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 25/2025. O Município de Francisco Macedo, PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material esportivo. Data e horário do início da disputa às 10h:00min do dia 03/04/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 17 de março de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 036/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI através da sua Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Inhuma/PI. Objeto: Contratação de empresa de para construção de um campo de futebol no município de Inhuma/PI, conforme convênio nº 953795/2023. Cópia completa do Edital: Setor de Licitação -, trazendo consigo 01 CD ou 01 pendrive para cópia, ou através do site https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Envelopes de habilitação e propostas: a) Recebimento das propostas: até 01 de abril de 2025, às 08h. b) Início da abertura das propostas: às 09h do dia 01 de abril de 2025. c) Local de realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP 64535-000, Inhuma-PI. Fone (0**89) 9997-0874. d) Impugnações/Esclarecimento: até 26 de março de 2025, às 18h para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolado fisicamente no setor de licitações supracitado no horário de expediente das 08h às 13h e) Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 706 - Transferência Especial da União. f) Valor estimado: R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Inhuma-PI, 17 de março de 2025. ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 010/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a locação de um veículo tipo Pick-up para a Secretaria de Saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 19/03/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 31/03/2025, às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2025, às 09:10. PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 011/2025. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, para suprir as necessidades do Município de Itainópolis/PI. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 19/03/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 31/03/2025, às 13:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2025, às 13:10h. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. Itainópolis-PI, 14 de março de 2025. TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.045/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário para sala de aula para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 31/03/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 31/03/2025 às 11h:30min. Data de Acolhimento das Propostas: 18/03/2025 das 08:00 até 31/03/2025 às 08:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 41.420,44 (Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 17 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito