DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800312 312 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.046/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário e equipamentos permanentes para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28/03/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/03/2025 às 11h:30min. Data de Acolhimento das Propostas: 18/03/2025 das 08:00 até 28/03/2025 às 08:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 155.870,97 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta Reais e Noventa e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 17 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Repetição Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Proc. Adm. nº 001.0000006/2025. Republicação. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Serviços de lavagem de veículo para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 19/03/2025. Início da Sessão: 02/04/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da sessão: 10h00min do dia 28/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 17 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LINHA FARMA. Data da sessão: 11h00min do dia 28/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 17 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. Data da sessão: 09h00min do dia 28/03/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 17 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 000.783/2025. Concorrência Eletrônica nº 1/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 945718/2023 E PROPOSTA Nº 055300/2023. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 000.799/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 935613/2022. MODALIDA D E : Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 30 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril de 2025, às 09 h e 40 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves-PI, 17 de março de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 012/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 660. Data da Sessão: 03/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 013/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Data da Sessão: 04/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 17 de março de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento 009/2025. Credenciamento 02/2025. Objeto: Credenciamento para realização do serviço de Transporte Escolar a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paes Landim-PI. Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Contratação no Endereço: Rua Piauí, nº 230, Centro, a partir de 20 de março de 2025 a 19 de março de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h:30 às 13h30. O Referido EDITAL e anexos poderão ser adquiridos no sítio https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Fonte de Recurso 540. Valor estimado R$ 1.547.800,00 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Paes Landim-PI, 17 de março de 2025. JURACI BARBOSA DE SOUSA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo p13 e p45 (gás de cozinha) e botijões vazios de 13 kg, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025; Data de abertura: 31/03/2025 às 09:00; Data da disputa: 31/03/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - https:// www.bnc.org.br. Parnaíba-PI,17 de março de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual e futura aquisição de veículos automotores, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de serem utilizados pela Secretaria de Saúde (SESA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025; Data de abertura: 28/03/2025 às 07:30; Data da disputa: 28/03/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 17 de março de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando sua utilização na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025; Data de abertura: 31/03/2025