DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800313 313 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09:30; Data da disputa: 31/03/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - https://bnccompras.com/. Parnaíba-PI, 17 de março de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação- Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025; Data de abertura: 31/03/2025 às 10:30; Data da disputa: 31/03/2025 às 11:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: https:// www.bnc.org.br. Parnaíba-PI,17 de março de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de contratação | Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresas de engenharia especializada em fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025. A data de abertura: 03/04/2025 às 09:00; Data da disputa: 03/04/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 17 de março de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de contratação-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de maquinas, veículos e equipamentos para execução de serviços de manutenção, limpeza e recuperação de vias públicas, urbanas rurais, limpeza e regularização de terrenos e logradouros do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025. A data de abertura: 02/04/2025 às 09:00; Data da Disputa: 02/04/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-Mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 17 de março de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal, para o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/03/2025; Data de abertura: 01/04/2025 às 07:30; Data da disputa: 01/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 17 de março de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em Teresina-pi em atendimento às necessidades do município e suas Secretarias. Tipo de licitação: Menor preço Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 19/03/2025, às 17:00h.abertura das propostas: 02/04/2025, às 08:00 horas. Início da sessão de disputadepreços:02/04/2025,às08:10h.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br. EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https: //www2.picos.pi.gov.br .Informações:: [email protected] ou Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 14 de março de 2025. ASSUELD SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 022/2025, referente à aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura e suas Secretarias, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, nomeados pela da Portaria nº 008/2025, publicada em 08 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: D. P. BRA N DAO BASTOS (PAPELARIA PICOENSE), CNPJ sob o n° 17.243.987/0002-59, com o valor total de R$ 1.007.125,10, referente ao LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE; e a empresa COMERCIAL CAMPOS LTDA (MIX), inscrita no CNPJ sob o n° 37.578.243/0001-11, com o valor total de R$ 320.000,00 , referente ao LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX - PI, 13 de março de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. Objeto: "locação de veículos sem condutor, por quilometro rodado para atender as necessidades das Secretarias municipais." Tipo: Menor Preço Por Item. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recurso: 500, 540, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor total estimado: ITEM I - VEÍCULO (TIPO PASSEIO): R$ 3,65/KM rodado; ITEM II - VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TIPO VAN): R$ 4,50/KM rodado; ITEM III - VEÍCULO (TIPO PICK UP): R$ 4,50/KM rodado; Data da abertura: 31/03/2025 às 14:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025. Objeto: "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino." Tipo: Menor Preço Por Item. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recurso: 500, 553, 540. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor total estimado: R$ 2.533.024,42. Data da abertura: 01/04/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos, equipamentos odontológicos e equipamentos de informática) para a Secretaria M. de Saúde. " Tipo: Menor Preço Por Item. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 299.368,00. Data da abertura: 02/04/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Pio IX - PI, 13 de março de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Pregão Eletrônico 022/2025-LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE. OBJETO: aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: D. P. BRANDAO BASTOS (PAPELARIA PICOENSE). CNPJ: 17.243.987/0002-59. VALOR: R$ 1.007.125-10. RECURSOS: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 13/03/ 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: A aquisição de um veículo (com sete lugares), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 31/03/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 17 de março de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Dispensa Nº 19/2025. Objeto: execução de serviços de engenharia para levantamento topográfico planimétrico e elaboração de projetos arquitetônicos para regularização de imóveis urbanos e rurais da Prefeitura Municipal de Regeneração. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 17 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consertos, reparos mecânicos e borracharia nos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.Sistema:https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 01/04/2025 as 14:00h.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434 E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, e tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 .