DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800314 314 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e eletros para atender as necessidades do município. Sistema:https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 . Data da sessão: 01/04/2025 às 15:00 h. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434 E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, etce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. Objeto: Registro de Preços para locação e frete de veículos leves e máquinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 03/04/2025 às 14:00 hrs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, e tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. São Francisco de Assis -PI, 14 de março de 2025. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 DISPENSA Nº 8/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025. Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 11/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE CAMISAS COM ESTAMPA PERSONALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 19/03/2025 e se encerrará no dia 21/03/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 14 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PA 025/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 03/04/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 563.206,40 (quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e seis reais e quarenta centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 14 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA 28/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 04/04/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ R$ 3.996.906,69 (três milhões e novecentos e noventa e seis mil e novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 14 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. Procedimento nº 022/2025. Credenciamento nº 02/2025 Objeto: Credenciamento de prestação dos seguintes serviços: preparador de documentos e serviço especializado de apoio administrativo; podador independente; coletor de resíduos não-perigosos independente; diaristas; auxiliar de transporte terrestre de pessoas; eletricista em residências e estabelecimentos comerciais independente; transportador de carga não-perigosa independente; roçador independente; poceiro independente; e borracheiro independente para atender as demandas do Município de São Miguel do Tapuio - PI. Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Licitação no Endereço Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92, Centro, a partir de 20 de março de 2025 a 20 de março de 2026, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h:30 às 13h30. O Referido Edital e anexos poderão ser adquiridos no sitio http://www.saomiguel-dotapuio.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/Fontes de recurso: 500, 700, 706, 708, 710, 720. São Miguel do Tapuio, 17 de março de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160170 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64314.006546/2020-75. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.622.879/0001- 80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, que trata do serviço de tratamento de água, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8/3/2025 à 7/3/2026, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.643,68. Data de Assinatura: 07/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 7/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Piauí Global Distribuidora e Assessoria, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o no 28.065.513/0001-08. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica junto à gestão municipal da Política de Assistência Social, do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, alimentação do Sistema SUAS/WEB, gestão do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS e na prestação de contas do Bloco de Serviços e dos IGD SUAS e IGD PBF, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 07/03/2025. Simões/PI, 07 de março de 2025. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 8/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: José Miguel Parente Sociedade Individual de Advocacia, sociedade inscrita no CNJP/MF: 51.473.052/0001- 16. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao TCE-PI. Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 12/03/2025. Simões/PI, 12/03/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042666/2024-11 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMU TERESINA. OBSERVAÇÃO: ESTE PE Nº 90004/2025 É RELANÇAMENTO DO PE Nº 90001/2025. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 18/03/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 31/03/2025. Fonte de Recursos: 600. Valor Total Anual Estimado R$ 394.901,26 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 10 de março de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo ADM nº 10030001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 01/04/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 14 de março de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/25 O Município de Coronel João Pessoa/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público para ciência dos interessados, que realizará a credenciamento para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal de Coronel João Pessoa/RN, conforme termo de referência. Período de recebimento: até 07 de abril de 2025 às 09h00mim. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. ÂNGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503170001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020002/2025 - ARP Nº 202503170001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 012/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 4.034.509,08 (quatro milhões e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das secretarias do Munícipio de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 012/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE- CNPJ: 45.339.220/0001-82, com o valor total de 4.034.509,08 (quatro milhões e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oito centavos) ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. ENCANTO-RN, 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito