DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800315 315 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das secretarias do Munícipio de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 012/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS E CONSERVACAO - COOPLIMPE- CNPJ: 45.339.220/0001-82, com o valor total de 4.034.509,08 (quatro milhões e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oito centavos) ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. ENCANTO-RN, 17/03/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, que tem como objeto O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); K. R. A. DE MELO - CNPJ: 19.774.344/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 596.910,00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). IVANEIDE DOS SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 1.086.183,00 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e oitenta e três reais). R G F BEZERRA - CNPJ: 48.090.223/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 550.088,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais). L L S DA COSTA LTDA - CNPJ: 17.992.930/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 1.986.050,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais). POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO - CNPJ: 35.843.760/0001-45, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 519.364,00 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE - CNPJ: 33.586.260/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 710.473,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais). Extremoz/RN, 17 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); K. R. A. DE MELO - CNPJ: 19.774.344/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 596.910,00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). IVANEIDE DOS SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 1.086.183,00 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e oitenta e três reais). R G F BEZERRA- CNPJ: 48.090.223/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 550.088,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais). L L S DA COSTA LTDA - CNPJ: 17.992.930/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 1.986.050,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais). POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO - CNPJ: 35.843.760/0001-45, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 519.364,00 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE - CNPJ: 33.586.260/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 710.473,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais). Extremoz/RN, 17 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); K. R. A. DE MELO - CNPJ: 19.774.344/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 596.910,00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). IVANEIDE DOS SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 1.086.183,00 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e oitenta e três reais). R G F BEZERRA - CNPJ: 48.090.223/0001-13, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 550.088,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais). L L S DA COSTA LTDA - CNPJ: 17.992.930/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 1.986.050,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais). POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO - CNPJ: 35.843.760/0001-45, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 e 2; totalizando o valor de R$ 519.364,00 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE - CNPJ: 33.586.260/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 710.473,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais). Extremoz/RN, 17 de março de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 17 de março de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 17 de março de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 13120001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por lote. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 19 de março de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a contratação de serviços contínuos de TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu/RN, 17 de março de 2025. JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da Comissão JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS Membro da Comissão VALDINEZ VIEIRA DA SILVA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.01.27.001.004.01 CONTRATO Nº 2023.01.27.001.004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA OBJETOA prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 27 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Vigencia: 27/05/2025. DATA DA ASSINATURA, 24/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Jussara Tellys Cavalcante de Matos - CONTRATADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.01.27.001.005.01 CONTRATO Nº 2023.01.27.001.005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANSISCO UBIRAJARA SILVA ME 30906749808 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 27 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Vigencia: 27 /05/ 2025. DATA DA ASSINATURA,24/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Fransisco Ubirajara Silva - CONTRATADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.01.27.001.006.01 CONTRATO Nº 2023.01.27.001.006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: SORVETES Kl DOÇURA EIRELI ME 09.016.500/0001-96 OBJETO A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 27 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN Vigencia: 27/05/2025. DATA DA ASSINATURA, 24/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Enilson Fernandes do Rego - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Município de Parazinho/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 19/03/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 02/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 02/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 02/04/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 19/03/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Parazinho/RN, 17 de março de 2025. FRANCISCO ALTINO DE PAIVA NETO Agente de Contratação