DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Emanuel Fernandes De Paula. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 28/03/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 17 de março de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025. Convenente: O município de PUREZA-RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; Conveniente: Centro Integrado de Acolhimento a Crianças Autistas (CIACA) - CNPJ: 54.954.577/0001-61. Objeto: Transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Centro Integrado de Acolhimento a Crianças Autistas (CIACA) para o funcionamento do Projeto de At e n d i m e n t o Especializado para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que tem por objetivo: Garantir suporte especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão, desenvolvimento social e qualidade de vida por meio de atendimentos terapêuticos e pedagógicos, além de suporte às famílias. Valor global: R$ 190.035,00 (cento e noventa mil e trinta e cinco reais), COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA 3994005 DE 2024. FUNÇÃO PROMÁTICA 20.55901.08.244.5131.219G.0024. Vigência: 17/03/2025 a 20/12/2025. ÓRGAO: 09 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. PROGRAMA: 0001 - PLANEJAMENTO DE GESTÃO. PROJ./ATIV: 2114 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PARCERIAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA. FONTE. 16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. ELEMENTO DE DES P ES A : 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 CONTRATO 20240046/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 20240046/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a razão social como IVG Brasil LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado, por analogia, no disposto do art. 136, III, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 20240046/2024, não modificadas por este Termo de Apostilamento. Ruy Barbosa/RN, em 17 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Santo Antônio/RN, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a SUSPENSÃO do certame da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 que tem como o objetivo a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN, que seria realizado no Portal de Compras Pública no dia 18/03/2025 às 10h01min, para alterações na parte da engenharia (planilha orçamentária, cronograma e etc). Devendo o mesmo ser republicado em data posteriormente. Santo Antônio/RN, 11 de março de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 01/04/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar, universitário e administrativo para a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 17 de março de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 042/2025 - Pregão n° 18/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de climatizadores e equipamentos domésticos. Abertura das propostas: 28 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 17 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 044/2025 - Pregão n° 19/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais de copa e cozinha para as Secretarias de Educação e referente a Emenda Impositiva Individual n° 005/2024 da Assistência Social para o uso dos grupos de idosos. Abertura das propostas: 31 de março de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 17 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 048/2025 - Pregão n° 20/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais de limpeza. Abertura das propostas: 1° de abril de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 17 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de veículos para atender a demanda do ambulatório de Serviços de Assistência Especializada (SAE) e da Vigilância Ambiental de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 01 de abril de 2025 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 17 de março de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de um veículo. Abertura das propostas será no dia 04 de abril de 2025 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE Nº 1/2025 Credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 026/2013, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução 03, de 04 de fevereiro de 2025 e demais normas que regem a matéria. Entrega dos envelopes: dia 18/03/2025 a 06/04/2025 em horário normal de expediente (8h às 11h e das 13h30min às 16h30min). Abertura: 10 de abril de 2025, às 13h30min, na Sala do Setor de Compras e Licitações. Inf.: Prefeitura, fones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725. Carlos Gomes/RS, 17 de março de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito