DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: SULCREDI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 11.279.904/0001-14) - OBJETO: META 2 - Reconstrução de ponte de concreto em Alto Cerro Branco (Ricardo Boeck) com largura 5,00 x 15,00 comprimento - Valor Total R$ 346.634,82 - META 4 - Reconstrução de ponte de concreto em Alto Cerro Branco (Olimar Boer) com largura 5,00 x 20,00 comprimento - Valor Total: R$ 408.706,98 - META 8 - Reconstrução de ponte de concreto em Linha São Luiz (Jairo Luiz San Martin-Graia) com largura 5,00 x 13,00 comprimento - Valor Total: R$ 315.460,84 - TOTAL GERAL (3 pontes): R$1.070.802,64 - modalidade edital concorrência eletrônica nº014/2024-Processo: 59053.017351/2024-62- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil-SEDEC. Data de assinatura do contrato: 23/01/2025. Vigência do contrato: 120 dias a contar da assinatura da ordem de serviço. Cerro Branco- RS, 17 de março de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Execução do reestabelecimento do trânsito nas pontes pênseis destruídas pelo desastre climático em Alto Cerro Branco e Botucaraizinho (Processo Nº 59052.029852/2024-00, Portaria Nº4142/2024-MIDR/SEDEC). Abertura: 02/04/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, Em 13 de março de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 06/2025 para registro de preços para aquisição de material de construção. Abertura: 09:00 h do dia 03/04/2025..Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 14 de março de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5219/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de edificação na Vila São Lourenço para implantação de espaço comunitário de convivência, em Charqueadas/RS. Vencedora do item 0001: BARO LTDA. CNPJ: 40.147.731/0001-89. Valor Global: R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais). Charqueadas, 14 de março de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 39/2025 Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10) para a frota municipal. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 28 de março de 2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 40/2025 Objeto é o registro de preços unitários para serviços de lavagem automotiva. Abertura das propostas: 02/04/2025 às 14h. Edital e informações: 55 3524 1180, via e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 41/2025 Objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de tintas para demarcação de sinalização viária, tintas para paredes e materiais de pintura. Abertura das propostas: 03 de abril 2025 às 8:30h. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 17 de março de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 433/2025 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obras (com fornecimento de materiais) de NOVAS SALAS PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA. Prazo para recebimento de propostas até 08:30 horas do dia 24-04-2025 com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 14 de março de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ABERTURA O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: para Aquisição de material e mão de obra para substituição das lâmpadas de iluminação pública. A sessão de lances será no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail:[email protected]. Erval Grande, 17 de março de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, relacionados no item 1 do Edital, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 07/04/2025 às 10h. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou no setor de licitações, na Prefeitura. Esmeralda, RS, 17 de março de 2025. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Sistema de câmeras de vídeo monitoramento. Realização: dia 8/4/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105 das 8h. às 16h30, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Fontoura Xavier/RS, 17 de março de 2025. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37.990/2024 DATA CONTRATO: 12 de março de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: JDL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.578.806/0001-97, com sede na Rua João XXIII, nº 495, Bloco E, apto 803, Bairro São Sebastião, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representado pelo Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Luiz. OBJETO: Ampliação da EMEF SANTA RITA DE CASSIA, com área total de 868,65m² em terreno urbano, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Macapá, n.º 121 - bairro Santa Rita Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.336.103,63 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil cento e três reais e sessenta e três centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 - SRP Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Horas/Máquina, Caminhões e Tratores, com Deslocamento e Combustível, para Atender as Necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 02/04/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 68/2025 - CNPJ: 09.110.229/0001-53 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SÃO LOU R E N ÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 16 e 17. Valor total: R$ 2.709,00. Pregão Eletrônico Nº 209/2024 - Ata Nº 69/2025 - CNPJ: 05.804.684/0001-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item 18. Valor total: R$ 1.885,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 17 (dezessete) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATOS DE ADITAMENTOS Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 413/2024 - Pregão Eletrônico nº 116/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 44 da Ata de Registro de Preços nº 413/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 44 para R$ 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos). Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Data de assinatura: 07/03/2025. Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 149/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 11 da Ata de Registro de Preços nº 149/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 11 para R$ 63,03 (sessenta e três reais e três centavos). Em favor de: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A. Data de assinatura: 07/03/2025.