DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 07/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 17 (dezessete) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 106-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 9 horas do dia 02-04-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - PORTE I, de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 14 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea). Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Credenciamento: de 17 a 31 de março de 2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara-RS, 14 de março de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Julgamento dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de recapagem de pneus para a frota da administração municipal. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 17 de março de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 09/2025 objetivando a Aquisição de Equipamentos Agricolas Com Recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Mediante Convênio N° 911368/2021, Destinado Exclusivamente A Beneficiários da Lei Complementar 123/2006, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 01/04/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá-RS, 13 de março de 2025. CARLOS CESAR DINON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, para fins de aquisição de um veículo novo 7 lugares para a secretaria de saúde visando o transporte de pacientes e equipes da secretaria, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 28 de março de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales-RS, 12 de março de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Execução de conclusão da construção Centro Ocupacional Santa Maria. DATA: 24/04/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Execução da Pavimentação do Corredor Frey. DATA: 25/04/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 14 de março de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 005/2025 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na da Rua Alziro da Costa Viana, Bairro Menino Deus e em trecho da Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú, no município de Santo Antônio da Patrulha, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 966197/2024/MCIDADES/CAIXA. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 28 de abril de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 17 de março de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Homologação do resultado do julgamento do Processo Licitatório n° 17/2025, Concorrência Eletrônica n° 005/2025 em favor da licitante: Matt Construtora Ltda, CNPJ: 00.220.982/0001-27. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Antônio Levino Thomé. Valor: R$ 1.004.704,80. Data da Homologação: 17/03/2025. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Sapucaia do Sul Comunica aos interessados que foi SUSPENSA a Chamada Pública nº 01/2023, para retificação do Edital cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.REAGENDADO para o dia 07/04/2025 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2025, com o objetivo de Registro de preços para contratação de empresa para de prestação de serviços em divulgação de carro de som e entregas de carnês de IPTU e ALVARÁ, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 8h do dia 04/04/2025, com início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2025, tendo como objeto o Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado, com fornecimento de materiais, para atender as demandas das secretarias municipais de Terra de Areia. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 07/04/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025, tendo como objeto a Contratação de serviços de seguro para veículos que compõe a frota da administração publica municipal de Terra de Areia. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 08h do dia 08/04/2025, com início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Lei nº 14.133/2021 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 2 poços tubulares profundos para captação de água, no Bairro Canabarro - Programa nº 5600020230043 - Novo PAC - Água para Todos - Proposta nº 56000005350/2023. Encerramento das propostas e início de lances: dia 2/4/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747, e-mail: [email protected]. Teutônia-RS, 17 de março de 2025. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito