DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Torno Público Que O Município de Bom Jesus do Itabapoana, Em 12 de Março de 2025, Assinou, Nos Termos da Lei nº 14.133/21, Contrato Para Adesão à Ata de Registro de Preços Decorrente do Pregão Eletrônico N° 06/2023-Fnde, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, Cujo Objeto do Presente Instrumento É A Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, e A Empresa Ivg Brasil Ltda - Cnpj nº 36.519.422/0001-15, Perfazendo O Valor Total de R$ 994.304,98. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 320 Dias. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 003 a 006 E 008 a 024/2025-FMS PROCESSO Nº 7492/2024-FMS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 28 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico Nº 050/2024- FMS do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: 1 - PRYMER SUPRIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.378.002/0001-60, no valor total de R$ 14.322.956,28; 2 - AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ Nº 39.351.168/0001- 87, no valor total de R$ 1.064.176,79; 3 - ITA PHARMA LTDA - CNPJ Nº 50.477.639/0001-30, no valor total de R$ 1.000.188,59; 4 - FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA - CNPJ Nº 44.731.194/0001-70, no valor total de R$ 447.629,82; 5 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.944.371/0003-68, no valor total de R$ 182.197,40; 6 - DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ Nº 10.789.886/0001-58, no valor total de R$ 175.977,64; 7 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA - CNPJ Nº 04.380.569/0001-80, no valor total de R$ 101.932,68; 8 - VIVA FARMACEUTICA SA - CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, no valor total R$ 29.326,44; 9 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 47.305.688/0001-81, no valor total de R$ 196,36; 10 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 15.439.366/0001-39, no valor total de R$ 32.834,88; 11 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ Nº 02.424.344/0001-53, no valor total de R$ 126.815,00; 12 - VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.204.333/0001-07, no valor total de R$ 23.380,06; 13 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 21.189.554/0001-59, no valor total de R$ 9.880,00; 14 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 43.752.662/0001-20, no valor total de R$ 147.924,00; 15 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 36.958.637/0001-32, no valor total de R$ 18.619,50; 16 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, no valor total de R$ 29.395,80; 17 - SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.931.144/0001-25, no valor total de R$ 171.000,00; 18 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 00.085.822/0001-12, no valor total de R$ 1.807,20; 19 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.205.028/0001-04, no valor total de R$ 24.741,60; 20 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 3.227,70; 21 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 04.355.394/0002-32, no valor total de R$ 32.530,40. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 FMS PROCESSO Nº 7492/2024-FMS. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7492/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 28 de Fevereiro de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 166/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93, tendo como objetivo a corrigir erro material nos valores digitados dos itens 33, 53, 116, da Ata sob referência, sem alteração no valor total global da mesma, conforme dispõe o caput do art. 136 da Lei nº 14.133/2021: "Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)". PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5391/2024. PROCESSO AQUISITIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE. O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resoluções relativas ao PNAE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08/04/2025 às 10h, Local: Rua Prof. Paulo Sérgio Nader Pereira, 250, Centro, Mendes - RJ - CEP: 26.700-000 - AUDITÓRIO - Sala da Divisão de Licitações estará promovendo o respectivo credenciamento visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O inteiro teor do edital estará disponível no site: www.mendes.rj.gov.br ou pode ser retirado através dos e-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected] Mendes,6 de março de 2025. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público a REMARCAÇÃO da licitação referente a AQUISIÇÃO DE PONTO DE COLETA DE IMAGENS E SEUS ELEMENTOS COMPLEMENTARES PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança, que será realizada no dia 02 de abril de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital e seus anexos poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de março de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025-UASG: 985867 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 10/04/2025 Horário: 10h Estimativa: R$ 654.904,10 Processo nº 24.772/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289 E-mail: [email protected] KARLA BRAGA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Serviço de adequação estrutural e reforma de colégio, conforme edital. P. A. n°: 41.001/2024. Data/Hora 28/04/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 14 de março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 492/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS do Município de Alto Paraíso - RO," conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital de Licitação. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Valor total estimado: R$ 2.528.400,02 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais e dois centavos). Início da sessão pública dia 25/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 17 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3484/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE SISTEMA MÓDULO DE CONTROLE DO VALOR ADICIONADO FISCAL-VAF, VISANDO O ACOMPANHAMENTO E INCREMENTO DO VALOR ADICIONADO E DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (IPM) NA QUOTA PARTE DO ICMS." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 190.200,00 (cento e noventa mil, duzentos reais). Início da sessão pública dia 02/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 17 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Comissão especial de seleção, análise e julgamento de propostas do Edital deste chamamento público nº 002/2024, torna público o resultado final com as concorrentes que apresentaram habilitações e propostas válidas para o objeto equipamentos/implementos agrícolas, sendo: Para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CUNHA DO MARECHAL APROCUM 01 (uma) grade Niveladora e 01 (um) perfurador de solo e para a ASSOCIAÇ ÃO DOS CHACAREIROS DO MUNICIPIO DE CACAULÂNDIA/ACMC 01 (um) perfurador de solo. Cacaulândia - RO, 13 de março de 2025. FLORIVALDO DA SILVA PEREIRA Presidente