DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PUBLICAS LTDA- CNPJ/MF Nº 08.408.495/0001-02, com sede na Almirante Barroso, nº 1237 -, 0, Centro na cidade de Ji-Parana/RO.-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a construção de campos sintéticos no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 961.121,54 (novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).-DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO na classificação abaixo: Ficha: 862- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMEN T O, conforme pedido de empenho nº 1052/2025 de 14 de fevereiro de 2025.- Ficha: 863- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 1052/2025 de 14 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 13 de março de 2025.SIDINEI LUIZ DA SILVA,Procurador do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, modo de Disputa ABERTO/FECHADO, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 01/04/2025 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 14.907.360,00 (quatorze milhões novecentos e sete mil trezentos e sessenta reais). OBJETO: registro de preços para futura e eventual Contratação de uma empresa especializada para a execução do recapeamento asfáltico com CBUQ nas vias urbanas do município de Pimenta Bueno/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 13 de março de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Dispensa Eletrônica N: 05/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 213/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.142,40 DATA DA SESSÃO: 02 de abril de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 14 de março de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/DCL/2025 PROCESSO Nº 1342/SEMSAU/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/CPL/2024, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 1.569.292,00 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 28 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/DCL/2025 PROCESSO Nº 196/SEMEL/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 11.927,72(onze mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de março de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/DCL/2025 PROCESSO Nº 231/SEMOSP/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 828.600,00 (oitocentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO,14 de março de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/DCL/2025 PROCESSO Nº 184/SEMAD/2025 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS PARA RECREAÇÃO INFANTIL EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Valor estimado: R$ 557.240,74 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 14 de março de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2025/SRP/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de CAMISETAS, TECIDOS, ADESIVOS, BANNERS, MATERIAIS GRÁFICOS, LOCAÇÕES DE MAQUINA DE ALGODÃO DOCE, PICOCA, CAMA ELÁSTICA, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO MÓVEL, SOM e INSUMOS PARA EVENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 554.980,88 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Data de abertura: 03/04/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 14 de março de 2025. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 Publicada no dia 14 de março de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 nº. 50, página 359, será corrigida de acordo com as referências que seguem: Onde se lê: Valor de 2.914.025,20 (Dois milhões, novecentos e quatorze mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação por concorrência presencial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: Valor de 2.898.400 (Dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de Concorrência Presencial nº. 001/2024, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021 Alto Alegre - RR, em 14 de março de 2025. WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024-SRP Processo nº 006617/2024 - SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) Kits de Enxovais, para atender as necessidades do programa Família que a Acolhe, pertencente a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Cuja vencedora dos itens 57 e 58 foi a empresa JN FÁBRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 21.544.717/0001-74, pelo valor total de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), os itens 61 e 62, foi vencedora a empresa NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 52.925.203/0001-92, pelo valor total de R$ 127.840,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). Portanto, conforme homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 abrangendo os grupos: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e os itens: 55, 56, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 34, página nº 273, DOM nº 6294 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 18/02/2025, ratifico o resultado final do certame, assim perfazendo o valor total dos grupos e itens de R$ 1.859.192,58 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Boa Vista/RR, 14 de março de 2025. ANDREIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais