DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação AV I S O Pregão Eletrônico nº 90083/2024-SRP - Processo nº 025555/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR através da Agente de Contratação designada pelo Decreto 0428P, publicado no DOM n° 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa BRAX TECNOLOGIA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 006023/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 114-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Itens 63 a 66 (sacola da fórmula e sacola da mãe). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 76.440,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa BOLSAS FENIX LTDA Data da Assinatura: 12 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO Processo nº: 22754/2022-SMAAI Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 102-SMAAI/SOF/DIVOF/2023 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de março de 2025. Modalidade: Tomada de Preços. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20.122.0054.2198 Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) e 1 500 0000 (próprio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data da Assinatura: 13 de março de 2025. Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - Adjunto EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 005962/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 110-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Grupo 04 e 05 (higiene da mãe) Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE; Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE; Contratada: Empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Data da Assinatura: 12 de março de 2025; Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 005965/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 111-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Grupo 03 e 04 (Roupinha para bebê) e Itens 67 e 68 (Toalha da mãe). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 604.530,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e trinta reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA Data da Assinatura: 14 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 014/2025 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025-DLC/PMC OBJETO: A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, sob o CNPJ nº 01.612.682/0001-56, no uso de suas atribuições legais, resolve: Firmar a Adesão/Carona às Atas de Registro de Preços nº 072/2024, nº 074/2024 e nº 075/2024, referente ao Processo Nº 17101.016775/2024.47 - SEED, realizado na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços Nº 90047/2024, cujo objeto é a Eventual Contratação do Fornecimento de Gêneros Alimentícios. O órgão gerenciador das referidas Atas de Registro de Preços é a Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC-RR). Os lotes aderidos são os seguintes: Lote I: H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 84.041.284/0001-54, valor aderido de R$ 887.391,52 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavo); Lote IV: ADRYELLY B P DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ: 49.628.346/0001-28, Valor aderido R$ 96.737,52 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Lote V: ATACADÃO DISTRIBUIDORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.816.999/0001-23, valor aderido de R$ 830.819,16 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e dezenove reais e dezesseis centavos); Lote VI: ATACADÃO DISTRIBUIDORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.816.999/0001-2, valor aderido de R$ 467.857,20 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). A síntese das Atas de Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90047/2024, foi devidamente publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, edição nº 4835, de 30/12/2024, página 146. O procedimento entrará em vigor na data de publicação. Cantá - RR, em 14 de março de 2025. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 009/2025 processo nº 015/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 01/04/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, podendo ser solicitado via e-mail no endereço [email protected], e ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema- RR, no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 17 de MARÇO de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 010/2025 processo nº 016/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO(GAS DE COZINHA ) DE 8 KG PARA ATENDER O PROGRAMA "GÁS PRA VOCÊ" DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 01/04/2025 as 11h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, podendo ser solicitado via e-mail no endereço [email protected], e ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema- RR, no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 17 de MARÇO de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sob nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antônio Adão De Sousa - BAIRRO SUELANDIA - CEP: 69373- 000 - RORAINÓPOLIS (RR). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947/2009, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONTRATADA: ASSOSSIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO DE RORAIMA - CNPJ: 07.377.008/0001-10. Vencedor do Lote: 01 no Valor de R$ 156.539,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); Lote 02 no valor de R$ 76.098,42 (SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); Lote 03 no valor de R$ 92.387,65 (NOVENTA E DOIS MIL , TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); Lote 04 no valor de R$ 2.960,51 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); e Lote 05 no valor de R$ 381.826,06 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Valor total: R$ 709.811,84 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: PNAE - FUNDAMENTAL (210.005); PNAE - CRECHE (210.005); PNAE- PRE ESCOLA (210.005); PNAE - AEE (210.005); RECURSO PROPRIO (200.000). Rorainópolis (RR), 14 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - CL CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (RR), sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINOPOLIS E SEUS PROGRAMAS, CONTRATADA: JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50. Vencedor nos lotes: 01 no valor de R$ 2.444.216,33 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); lote 02 no valor de R$ 2.051.409,12 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS); lote 03 no valor de R$ 517.731,04 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL , SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS); lote 04 no valor de R$ 151.461,21 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); lote 05 no valor de R$ 135.182,30 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL , CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Total dos lotes: R$: 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses - Fonte de Recurso: APS; CERIII; VIGILANCIA EM SAUDE; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 14 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sob nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios e Projetos do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva nº 51, Centro. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). CONTRATADA: VIA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41. Vencedor do Lote: 01 no Valor de R$ 631.959,09 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PROPRIO.Rorainópolis (RR), 14 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 SLC/PMR Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Nº 008/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme segue: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM CO M O AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 26 de março de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO, POR LOTE. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC / P M R , situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.