DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SLC/PMR Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Nº 009/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme segue: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 28 de março de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão acessar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00min às 12hrs:00min e 14h:00min ás 18h:00min de segunda a sexta-feira, na internet https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis -RR, 14 de março de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme segue descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Show Artístico/Musical "Frank Aguiar" para a programação cultural de comemoração Arraiánópolis 2025, no Município de Rorainópolis (RR). Favorecido: LUMA P.C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÕES - ME, CNPJ: 20.798.726/0001-29. Prazo de Execução: Vigência: 12 (doze) meses. Contar a partir da assinatura Contrato. Valor Total: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis-RR, 17 de março de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - SSSM/FMS UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 90015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde São Judas e da Farmácia Municipal. Data da sessão eletrônica: Dia 02 de abril de 2025. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 5.976.891,17. Balneário Camboriú-SC, 14 de março de 2025. LEOCÁDIO GIACOMELLO Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública municipal. Valor de referência: R$ 4.759.242,25 (quatro milhões setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 19/03/2025 até as 08h29min do dia 31/03/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 31/03/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 60970C81F15ED0F43FD2F38B8ABEE29A6FC6D04D. Balneário Piçarras-SC, 17 de março de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REMANESCENTE ADJUDICAÇÃO REMANESCENTE EM 17/03/2025 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO remanescente, referente a contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 621.701,27 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e um reais e vinte e sete centavos), à empresa JAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.860.380/0001-93. Balneário Piçarras-SC, 17 de março de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS Contratação de serviços Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão para o fornecimento de refeições, com a disponibilização de cartões magnéticos, destinados a atender aos servidores do Fundo Municipal de Saúde em deslocamento para outros municípios, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 02/04/2025. Início da Sessão: dia 02/04/2025 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: BF09D0960F870ABE2518A5FB7018BC235F823D76. Concórdia-SC, 14 de março de 2025. RODINEI ZANELLA Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PMC Contratação de serviços Objeto: contratação de empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros, em regime de fretamento, para o transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 09/04/2025. Início da Sessão: dia 09/04/2025 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: 7 8 9 2 9 7 0 D 4 3 0 3 9 5 0 A 7 6 E FC 0 5 5 1 0 1 8 7 8 F 7 E 9 A 5 A 7 B 4 . Concórdia-SC, 14 de março de 2025. CASSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/PMI/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica Na Marginal da BR-101, Abrangendo O Trecho Compreendido Entre O KM 382+530 E O KM 383+350. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 017/PMI/2025. Valor: R$ R$ R$ 2.008.179,27 (Dois Milhões, Oito Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos). Vigência: 11/03/2025 a 01/11/2026. HOMOLOGADO: 11/03/2025. IÇARA - SC, 11 de março de 2025. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA EXTRATO DE CONTRATO Pref. Municipal torna público Contrato Administrativo n° 32/2024 que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa ITUARA LTDA, CNPJ nº 18.057.523/0001-30, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°902927/2020, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I do edital, para atender as necessidades do Município e demais cláusulas, condições e Anexos do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023, Pela execução dos serviços constantes do presente contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), A vigência do presente Contrato vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, respeitando as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93 com suas alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente. Deny Sheidt - Prefeito Municipal em exercício. Imbuia, SC 27/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm. Nº 48/2025. Tipo: Menor Preço/POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE MELHORIA GERAL NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC. Entrega das propostas: até dia 03 de abril de 2025 às 07:59h. Abertura da primeira Sessão: dia 03 de abril de 2025 às 08:00h O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Avenida Getúlio Vargas, 815, Centro, Jardinópolis/SC, CEP 89848-000, pelo SITE www.jardinopolis.sc.gov.br, jardinopolis.atende.net e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardinópolis, 17 de março de 2025. SADI GOMES FERREIRA Prefeito