DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2025 - SMS CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES. REF: Processo Nº 49/2024. PE nº 144/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender os setores de Saúde Mental CAPS i, CAPS II, CAPS AD e Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 119.961,40. VIGÊNCIA: 11/02/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2025 - SMS CONTRATADA: MANOI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. REF: Processo Nº 49/2024. PE nº 144/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender os setores de Saúde Mental CAPS i, CAPS II, CAPS AD e Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 318.947,30. VIGÊNCIA: 19/02/2026 - Lages- SC, 18 de março de 2025. Susana Zen - Secretária Municipal Da Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua João Gomes de Campos trecho 01 - Bairro Guarujá, no município de Lages. Data Homologação: 20/12/2024 Resumo de Itens: 1 Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES DE CAMPOS TRECHO 01 - Bairro GUARUJÁ, no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo. Vencedor da Licitação: A S CONSTRUTORA LTDA Valor Total Fornecedor: 710.000,00 Total geral: 710.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 17 de março de 2025. CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, pelo critério Maior Desconto, com modo de disputa ABERTO, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Manutenção Predial, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica e do Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (Tabela SINAPI/SC), no dia 03/04/2025, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma Compras Br www.comprasbr.com.br e no portal www.laguna.sc.gov.br Laguna-SC, 17 de março 2025. LEANDRO SCHIEFLER BENTO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2025 O Município de Laurentino torna público que foi retificado o edital concorrência eletrônica 41/2025 se encontra aberta a licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) - com pátio externo, muro de contenção e complementares no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 18/03/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 01/04/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 01/04/2025.. LOCAL: Portal de Licitações ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino-SC, 14 de março de 2025. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Sem Motorista e Sem Combustível Destinados Ao Gabinete, Secretaria de Administração e Gestão, Secretaria de Obras e Viação e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuaria do Municipio de Major Vieira. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 28/03/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/03/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 17 de março de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Rio das Antas (SC), através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará Processo Licitatório nº 0003/2025 na modalidade de concorrência eletrônica para Obras e Serviços de Engenharia nº 0001/2025. Tendo como Objeto: Objeto: concorrência eletrônica por empreitada global (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra, visando a construção de unidade básica de saúde no distrito de ipomeia no município de rio das antas/sc, ubs tipo i, conforme proposta nº 97526.1250001/24-00-1, novo pac, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade da licitação: concorrência eletrônica. Tipo de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Recebimento das propostas: Das 17:00 horas do dia 14/03/2025 às 08:00 horas do dia 02/04/2025. Documentação de habilitação: Apresentação PÓS disputa do licitante vencedor provisório. Aceitabilidade das propostas iniciais: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 02/04/2025. Início da sessão de disputa de preços e demais fases: 09h01min do dia 02/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Demais informações: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente. Fone (49) 3564-0125, Ramal 202. Rio das Antas-SC, 14 de março de 2025. GILVANEAPARECIDA DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Contratação de empresa especializada para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SÃO FRANCISCO - TIPO II, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo ministério da saúde, conforme proposta nº 02307.8760001/24- 001, com recursos federais no âmbito do programa de aceleração do crescimento (NOVO PAC), referente à portaria de habilitação nº 3894/2024, de 21 de maio de 2024. O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. abertura da sessão: 31/03/2025 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 17 de março de 2025. GUSTAVO JOSE DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para prestar os serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e de engenharias, incluindo estudos técnicos, levantamentos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e planilhas orçamentárias, utilizando a metodologia Building Information Modeling (BIM), através do Sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz/SC . O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 07/04/2025 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 17 de março de 2025. GUSTAVO JOSE DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de São Bernardino-SC através do Prefeito Municipal Sr. Dalvir Luiz Ludwig, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até às 07:45 horas do dia 02 de abril de 2025, estará recebendo junto ao portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, a Proposta de Preços, de forma menor preço por lote, para aquisição de mobiliário para a casa mortuária e cortina persiana com recursos próprios da emenda parlamentar n. 202332350003. A cópia na íntegra deste Edital está disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br,no site www.portaldecompraspublicas. com.br, no DOM/SC, no PNCP e junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC. São Bernardino - SC, 14 de Março de 2025. DALVIR LUIZ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 02/04/2025. Início da Sessão: dia 02/04/2025, às 09h00, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF. Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111. São José do Cerrito-SC, 17 de março de 2025. TAINARA BARBOSA RAITZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio/SC torna público que encontra- se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rio Vargedo, com utilização de recursos Federais. As propostas deverão ser enviadas até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será realizada dia 04/04/2025 as 08:30 horas (horário de Brasília) no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://bnccompras.com , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Treze de Maio, 17 de março de 2025. VOLNEI FREGNANI Pregoeiro