DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800324 324 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS Processo Administrativo nº 007/2025-FMS A prefeitura Municipal de Urubici SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital alterado objeto desta Concorrência, destinado a contratação de empresa para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 02/04/2025. Data e horário início da disputa:às 13h00min do dia 02/04/2025. Disponibilização do edital no site oficial do município(https://www.urubici.sc.gov.br)no Portal de Compras Públicas(https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, no e-mail [email protected] e no telefone (049) 3191-1609. Urubici-SC, 17 de março de 2025. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS Processo Administrativo nº 007/2025-FMS A prefeitura Municipal de Urubici SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o objeto desta Concorrência, destinado a contratação de empresa para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 02/04/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 02/04/2025. Disponibilização do edital no site oficial do município (https://www.urubici.sc.gov.br) no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, no e-mail [email protected] e no telefone (049) 3191-1609. Urubici-SC, 17 de março de 2025. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato n° 017/2025. Processo Administrativo n° 012/2025. Pregão Eletrônico n° 012/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de Balança 4x2,5, pesagem para gado, madeira em cumaru ferro, cx de pesagem com chave, pintura da ferragem eletrostática, assoalho com 4cm de espessura, tábuas laterais com 2,5cm com Kit conversão de balança mecânica em eletrônica, célula de carga S - 100, com capacidade de 4.000kg, através de Transferência Especial nº 285100006. Contratado: M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli. VALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Leandro de Souza Correa - Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 16/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem de aguas pluviais, pavimentação, recuperação de base, recapeamento e sinalização viaria em diversas vias do municipio de Angatuba/SP. Com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinarios e ferramentas necessarias para execução, através dos Contratos De Repasse nº 960134/2024 junto ao Ministerio Das Cidades (federal). Conforme condições e exigencias estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de disputa de preços: 02 de março de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 17 de março de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 97/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 097/2024, PROCESSO N° 9211/2024 - BB Nº 1066800 INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 31 de março de 2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., diretamente em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal da Educação através do e-mail [email protected] e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br. Araraquara, 14 de março de 2025. FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender diversos setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 17 de Março de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 EDITAL Nº 007/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAI, torna público, que no Edital, 007/2025, Concorrência presencial 001/2025, publicado no Diario Oficial da União, dia 27/02/2025, seção 3, pagina 221, através do(a) Agente Público de Contratação, torna público para todo e qualquer interessado, que em virtude de averiguação técnica realizada pelo Setor de Engenharia e Setor de Licitações e Contratos, constatou alguns equívocos no Edital supra, assim, realizando as alterações necessárias, bem como, a alteração da data e horário de abertura do processo licitatório. E, desse modo, procedemos com as alterações nas descrições dos itens 6 ao 6.7, itens 7.2-2, itens 7.4, itens 8.1-3.6, itens 8.1.4.4.1, 8.1.4.5.1 e dos itens 16 ao 16.5 conforme edital retificado que se encontra na íntegra no site oficial do Município - https://avai.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view=LIST- EDT&tipo=3&sit=&ano=2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot=&sit=. Diante da alteração fica redesignado a data de abertura para o dia 22 de abril de 2025, as 09;00 horas. ESCLARECIMENTOS Seção de licitações, localizada na Praça Major Gasparino de Quadros 460, Centro, Município de Avaí - SP, oportunidade em que serão examinados, CEP. 16680-009 - Telefone (14) 3287-1151, e-mail [email protected] Avaí, 17 de março de 2025. IVONE CARRINHO BASILIO Agente Público de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025; OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 051/2025. CONTRATADA: CONCRETO MCC LTDA; VALOR: R$ 308.000,00. Nº. DA ATA: 052/2025. CONTRATADA: RJ CONSTRÓI TUPÃ SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$ 122.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024; OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 045/2025. CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; VALO R : R$ R$ 5.727,60. Nº. DA ATA: 046/2025. CONTRATADA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA; VALOR: R$ 30.740,07. Nº. DA ATA: 047/2025. CONTRATADA: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; VALOR: R$ 8.662,78. Nº. DA ATA: 048/2025. CONTRATADA: P&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 80.541,14. Nº. DA ATA: 049/2025. CONTRATADA: R&A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; VALOR: R$ R$ 3.093,51. Nº. DA ATA: 050/2025. CONTRATADA: RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA; VALOR: R$ 52.783,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32//2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 698/2024 - Processo nº 127.924/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 032//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução, sob o regime de execução indireta de 22.735,31² de recape asfáltico e adequação da altura de 36 poços de visita e 102 rampas de aceitabilidade bairro BELA VISTA, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução da obra em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras, através de CONVENIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADE - MC Nº 945010/20023 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 60110003 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 20/03/2025 às 08h até 04/04/2025 às 8:59h. Data prevista para abertura da sessão pública: 04/04/2025 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1252 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97032/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 17 de março de 2025. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS- AVH. CNPJ: 17.781.651/0001-69. Objeto: Contrato de Rateio. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 151.541,52. Assinatura: 09/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE PENALIDADE LICITAÇÃO E CONTRATOS. EXTRATO DE PENALIDADE. APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATO Nº 015/2022. Aplicação de sanção administrativa por irregularidade cometida em processo licitatório. Empresa Penalizada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 04.233.577/0001-02. Penalidade: Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso IV, cc. art. 88, incisos II e III, da Lei Federal nº 8.666/1993, e consoante o disposto no art. 13, §1º, do Decreto nº 8.538/2015. Rescisão unilateral do contrato administrativo, com fundamento no art. 78, inciso XI, cc. art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Cândido Mota/SP, 10 de março de 2025. RENAN MATTA MENÃO Secretário Municipal do SAAE