DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800325 325 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - EDITAL 029/2025. Objeto: Óleos e lubrificantes. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 17 de março de 2025. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025 - EDITAL 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em engenharia, geoprocessamento de dados e sensoriamento remoto. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 17 de março de 2025. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - EDITAL 032/2025. Objeto: Materiais de informática e eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 17 de março de 2025. CLÁUDIA GODOY CEREZER Secretária Municipal de Negócios Jurídicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 - EDITAL 033/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura de fachadas, quadras, esquadrias, portões e outras estruturas, com materiais inclusos. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 01/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 17 de março de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa especializada para instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atendimento a diversos setores da municipalidade. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 18 de março de 2025 e a final as 7h30 do dia 21 de março de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 21 de março de 2025, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 17 de março de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 13/2025 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA Dispensa de Chamamento Público nº 01/2025 - Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: Execução do Projeto "Nutrição"; Valor da Parceria: R$ 49.962,23; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. Termo de Fomento nº14/2025 - CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO - LAR DE AMPARO A VELHICE E À INFÂNCIA DE BARRA BONITA Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025 - Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita; Objeto: Execução do Projeto "CEC Mais Feliz"; Valor da Parceria: R$ 49.898,95; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 EDITAL Nº 021/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/ CAU, para execução de obras e serviços da construção de unidade básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na rua Antônio Bressan, esquina com a rua Arlindo Spaulonci e rua Marina Casagrande Rizzatto, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 03 de abril de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 17 de março de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2025 Objeto: contratação de empresa especializada serviços de topografia - levantamento planialtimétrico - pista de canoagem slalom, com recursos oriundos de emenda parlamentar transferência especial 202330640003, transferências e convênios federais vinculados. Data da homologação: 12 de março de 2025, às 15:00 horas. Resultado disponível em https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ASSAF Diretora de Planejamento AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 747/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Comunicação, Divulgação e Premiação do Evento Sul Americano de Canoagem Slalom E Slalom Cross Ranking Mundial ICF 2025, dias 24 a 27 de Abril de 2025 - Transferência Especial 30640003 Dep Capitão Augusto. Data da sessão: 25 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 630/2025 Objeto: Contratação de empresa para reforma de pista de canoagem Slalom para evento de canoagem Sul Americano a ocorrer entre os dias 24/04/2025 a 27/04/2025, com recursos oriundos da transferência especial 202330640003. Data da sessão: 24 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa , https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 790/2025 Objeto: Locação de estruturas para evento, organização e execução do evento Sul Americano de canoagem slalom & slalom cross e ranking mundial2025 - Transf. Especial 30640003 Dep. Capitão Augusto. Data da sessão: 25 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa , https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 22/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 13h30 do dia 01/04/2025. Disputa: 14h00 do dia do dia 01/04/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 17 de março de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Edital n° 69/2024. Processo 14.285/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia que não são oferecidos no município aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde de Ferraz De Vasconcelos, essenciais para o diagnóstico, pré- operatório e cirurgias de catarata. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o respectivo procedimento licitatório findou-se fracassado. Ferraz de Vasconcelos, 17 de março de 2025. DIONIZIO JUNIOR DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Protético, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 17 de março de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 142/2024 Republicação Comunicamos aos interessados que o PMH 81846/2024. PE 142/2024. Edital 175/2024. Objeto: Aquisição de Poltrona de coleta /Cadeira de hidratação, teve a data da sessão alterada de 14/03/2025 para 28/03/2025 devido a alterações no Termo de Referência. Hortolândia, 12 de março de 2025. IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal