DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento Requisitante Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes Prazo de Vigência do Aditamento 06 (Seis) Fonte de Recursos Próprio, Estadual e Federal Gestor do Contrato Teresa Cristina Gaspar Maciel Fiscais do Contrato Aline Cristina Gobbi Custódio Gabriela Bianchini Nogueira Contratada - Supermercado Omega Bom Preço Ltda - Epp Numero do Contrato 079/2024 Data da Assinatura do Aditamento 28/02/2025 Valor do Aditamento R$ 215.706,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e seis reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 46/2024, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (P13 e P45) e vasilhame de gás P13, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, da seguinte forma: Itens 1, 2 e 3 à empresa SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ/CPF: 40.377.379/0001-78, com valor global de R$ R$ 178.298,50. Iracemápolis/SP, 17 de março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2025. A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 05/2025, tendo como objeto o Registro de Preços visando o fornecimento de materiais de construção para manutenção/instalação nos Prédios Públicos de Iracemápolis SP, de forma parcelada e a pedido para o período de 12 meses . O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, no dia 31/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 17 de março de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 CONCORRENCIA N° 08/2024 CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 48/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: 1° Termo aditivo de valor ao Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do trecho da Rua Eleutério Rodrigues de Lima e Viela Projetada, do Loteamento Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Demanda nº 064631/2023, Convenio nº 103464/2023, Processo SGRI- PRC2023- 01506-DM. VALOR: R$ 4.115,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo SUPRI 193/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 07/2025 No Diário Oficial da União, edição de 17/03/2025, página 347, onde se lê: "Secretaria Municipal de Cultura; e secretária Renata dos Santos Simões." leia-se: "Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana; e secretária Priscila Camargo C. Gonçalves Stefanin". Itapevi, 17 de março de 2025. PRISCILA CAMARGO C. GONÇALVES STEFANIN Secretária Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo SUPRI 37/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 06/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA ESTRADA DIEGO DIAS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/03/2025 até às 09h00min do dia 28/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 28/04/2025. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 28/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 17 de março de 2025. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo n° 33/2025 Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para Contratação de uma empresa especializada no tratamento de equoterapia para atender os clientes do SUS (conforme solicitação médica) e demandas judiciais deste município, considerando a estimativa de 02 (duas) sessões por semana para cada usuário, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. Encerramento: 10 de Abril de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 15/2025 - Processo nº 33/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101 (centro), Lucélia/SP, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 17 de março de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PE RP Nº 10/2025 PC Nº 8897/2024 PE RP 010/2025. PC 8897/2024. Fornecimento de colchões, colchonetes e tatames para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PE RP Nº 55/2024 PC Nº 3528/2024 Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas), para atendimento de Demandas Judiciais. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. PE RP Nº 9/2025 PC Nº 8957/2024 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821 PE RP Nº 11/2025 PC Nº 7054/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - CLASSIFICAÇÃO INSULINAS ANÁLOGAS, PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 27/03/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 18-2/2024 - PROCESSO Nº 3.159/2024 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO DO LOTE 59 da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 13 de março de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 RESULTADO DE HABILITAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE 02 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SMS/PMMC - (Processo nº 202/2025) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela HABILITAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde e Fundação do ABC, por atenderem aos requisitos do Edital de Chamamento Público 001/2025. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de recursos nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações, ficando alterada a sessão de abertura dos envelopes 2 "PROPOSTAS", na Sala de Licitações, na Avenida Narciso Yague Guimarães, nº 277, 1º andar do edifício-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na Secretaria Municipal de Gestão, para o dia 27 de março de 2025 as 09h00min. Mogi das Cruzes, 14 de março de 2025. LUIZ HENRIQUE BENITES BOT Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2025 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2025 - REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17251/2024 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - Proteção Social Especial de Média Complexidade. A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que recebeu duas propostas - Planos de Trabalho para o referido chamamento: Associação Ágape - CNPJ: 32.832.327/0001-16 e do Centro de Ação e Recuperação Social CARS - CNPJ: 03.297.279/0001-05. Após análise da comissão, a Associação Ágape - CNPJ: 32.832.327/0001-16 foi desclassificada e o Centro de Ação e Recuperação Social CARS - CNPJ: 03.297.279/0001-05 foi classificado com a pontuação 09. AVISO: Leva-se ao conhecimento dos interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação, será às 09h do dia 14/03/2025, na Secretaria de Assistência Social, Rua José Penteado, nº 90, Jd. Novo I - Mogi Guaçu/SP. Mogi Guaçu - SP, 10 de março de 2025. PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Presidente da Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social