DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800327 327 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Processo nº 20.945/2024. Órgão Público: PREFEITURA DE MOGI GUAÇU - Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ENÉAS - CASA LAR, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até 60 (sessenta) usuários, em até 06 (seis) casas lares - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 10 meses, de 01/03/2025 a 31/12/2025. Dotações: 14.01.08.243.4011.2860.335039-4454 - Recurso Municipal, 14.01.08.243.4011.2860.335039-4456 - Recurso Federal. Valor Global R$ 3.696.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 265/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, Processo n° 265/2025. Resumo do objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, destinado à frota de veículos e máquinas do Município de Nhandeara, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 18/03/2025 até às 08h00m do dia 28/03/2025. A abertura das propostas será no dia 28/03/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 17 de março de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO TIPO: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o número do Processo de Edital de Concorrência Pública nº 02/2025. Onde se lê: Processo nº 11/2025; leia-se: Processo nº 16/2025. Nova Aliança, 17 de março de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 31/2025 Objeto: Recapeamento Asfáltico na Avenida Antônio Domingos Bordin. Encerramento: 24/03/2025, às 09h. O Edital Poderá Ser Retirado no Paço Municipal, de segunda à sexta-feira, no Horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30 ou no Site do Município (panorama.sp.gov.br). dúvidas, na Av Rodion Podolsky, 1995, Centro, Panorama SP, Através do Tel: (18) 3871-9092 ou ([email protected]). Panorama/SP, 14 de março de 2025. DANIEL GENOVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 RESULTADO DA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Processo Administrativo SEI N°.: 3535606.413.00000685/2024-02 Chamada Pública N°.: 0001/2025 Dispensa de Licitação N°.: 0002/2025 Data da Autorização: 14/03/2025 Objeto da Licitação: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2025. Produtor: AMERICO JUNZO NIIYAMA. Valor: R$ 9.924,60. Produtor: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ. Valor: R$ 22.055,20. Produtor: DINIS DE JESUS. Valor: R$ 37.460,90. Produtor: GILBERTO VILHENA DE FREITAS. Valor: R$ 38.530,00. Produtor: JOELCIO BARBOSA DE JESUS. Valor: R$ 22.631,00. Produtor: MARIA NEIDE DE SOUZA. Valor: R$ 6.200,00. Produtor: OSÓRIO YUZO NIIYAMA. Valor: R$ 33.987,20. Produtor: VERA LUCIA BELO KITANO. Valor: R$ 14.831,40. Produtor: VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 36.571,65. Paraibuna/SP, 17 de março de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 5765/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 15, FCK 25 E FCK 35 PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE I, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 02/04/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº. 34-2025 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 01 de abril de 2025, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO. Encontra-se aberto a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 02-2025 - PROCESSO Nº. 34-2025, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 18 de março de 2025, às 08h00min, com o encerramento no dia 01 de abril de 2025, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 01 de abril de 2025, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PM de Pirapozinho, 17 de março de 2025. CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ÓRGÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 02/2025 - serviço de locação de veículos - a impugnação interposta e aos pedidos de esclarecimento que demandam análise coletiva do objeto. Presidente Prudente, 13 de março de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para o suprimento dos serviços municipais da atenção básica da rede pública de saúde do Município de Regente Feijó, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30 hs do dia 31/03/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 hs do dia 31/03/2025. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/ Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Regente Feijó, 17 de março de 2025. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO N° 035/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2025, tipo menor preço por item, para o registro de Preço de clínica veterinária ou hospital veterinário, para realização de serviço especializado de esterilização de animais machos e fêmeas no Município de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira), às 8:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 17 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 019/2025 Torna Público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Móveis de Escritório, Equipamentos de Informática e de Fisioterapia e Veículo Novo para Secretaria da Saúde conforme proposta nº14161147000124001 do Ministério da Saúde e o Munícipio de Santa Albertina, tudo conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 31 de março de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 17 de Março de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Edital de Pregão Eletrônico Retificado PROCESSO Nº 60/2024 OBJETO: A aquisição visa a seleção de fornecedores, pelo sistema de registro de preços, para futura aquisição de Playgrounds, equipamento em módulos tipo circuito para socialização e recreação de crianças, incluso a instalação e montagem, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 17/03/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 03/04/2025 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 03/04/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 17 de março de 2025. DANIEL ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação