DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 12/03/2025, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83. Lote: 01. Valor Total: R$ 59.520,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90006/2025- REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos funcionários da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 31/03/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 17 de março de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Objeto - Concorrência 90001/2025- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias requeridas para a construção de uma nova creche no bairro Franco Montoro, mediante o convenio n° 2022-03552-DM, em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo estabelecidos neste Edital e demais anexos. Abertura da Sessão no dia 02/04/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 17 de março de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 532/2025 de Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, Afavor do Forneced o r . U R BA N SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA - ITEM: 1. Em 17 de março de 2025 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Encontra-Se Aberto No Municipio de São Lourenço da Serra A Concorrência Pública Nº 02/2025 PROCESSO Nº 1298/2025 DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, Objetivando Pavimentação e Serviços Complemantares Em Trecho Estrada Maria Soares Pereira. O CREDENCIAMENTO VIA PROTOCOLO DOS ENVELOPES SE DARÁ NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 08:30H, SEGUIDO DA ABERTURA ÀS 09:00H. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTA DISPONIVÉL NO SITE WWW.SAOLOURENCODASERRA.SP.GOV.BR/NOVO,EMAIL [email protected], OU PELO TEL 11-4687-2700. Em 17 de março de 2025 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2024SESAU032 - Processo nº 21.155/2023 Contratada: Centro Diagnóstico Santa Marta LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original, a inclusão da cláusula de reajuste e o reajuste de valores conforme o índice IPCA-IBGE. Pregão Presencial nº: 133/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 363.489,85 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Data: 05/02/2025; Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Joana D'Arc Lopes Valverde Martins pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Edital nº 14/2025 - Processo Licitatório nº 17/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2025, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Artigos Médico-Hospitalares e de Suplemento Alimentar e Dieta Enteral para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para Atender a Decisões Judiciais de Processos Diversos, Demandada ao Município de Taquaral, de Forma Parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 19 de março de 2025 até as 08:00h do dia 01 de abril de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 01 de abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 01 e abril de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 17 de março de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 034/2025, Publicado na data de 17/03/2025 - Seção 3 - Página 350. Onde se lê: Data de abertura 31/05/2025, Leia-se: Data de abertura 31/03/2025. Em 17 de março de 2025 RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Cooperação Tecnica N. 07/2025/SR/PF/SP A Prefeitura Municipal de Taubaté torna público que no Extrato do Acordo de Cooperação Tecnica N. 07/2025/SR/PF/SP publicado no Diário Oficial da Uniao, dia 17/03/2025, Seção 3, Pag. 351. Onde se lê: "Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pitangueiras" Leia-se: "Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Taubaté". As demais informações permanecem inalteradas. Em 17 de março de 2025 RODRIGO LUÍS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Pregão Eletrônico n° 34/2024 - Edital nº 61/2024 - Processo n° 4988/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material impresso para atender as Secretarias de Educação, Saúde, Urbanismo, Segurança e Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 14/03/2025 até às 12h00m do dia 02/04/2025. Início da disputa de preços: 02/04/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 26/2025 - PE N° 49/2024 - Processo Nº 1160/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de radiografia odontológica panorâmica com finalidade de suprir as necessidades do centro de especialidades odontológicas (CEO) - Contratada: CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LITORAL LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 Processo Nº 1160/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de radiografia odontológica panorâmica com finalidade de suprir as necessidades do centro de especialidades odontológicas (CEO) - Adjudicadas: CLINICA DE R A D I O LO G I A ODONTOLÓGICA LITORAL LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3533/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 02/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 9h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 17/03/2025 até o dia 01/04/2025, mediante agendamento prévio pelo e-mail: [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3534/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 03/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de construção de Unidade Básica de Saúde Porte II - Vale Formoso, Bairro Espírito Santo, com fornecimento de material, mão de obra e ferramental necessários. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 9h00 DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 17/03/2025 até o dia 01/04/2025, mediante agendamento prévio pelo e-mail: [email protected]. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.999/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE VINHEDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES QUE CONSTAM DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 17 de março de 2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 31 de março de 2025 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado. Vinhedo/SP, 14 de março de 2025. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro