DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Votuporanga, 17 de março de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos, CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro - CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos, torna público PREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 08/2025, menor preço por item, abertura dia 02/04/2025 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 17 de março de 2025. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2025, menor preço global, abertura dia 02/04/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPOS LINDOS/TO, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 12775985000124001. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 17 de março de 2025. CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/03/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 31/03/2025 as 17h:00min, e início da sessão eletrônica dia 01/04/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843., Colmeia - TO, 14 de março de 2025. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 07/2025 - (PROC. ADM 500/2025) que se realizará dia 02 de abril de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos relacionados as atribuições de Engenheiro Civil, visando atender as demandas do Município de Formoso do Araguaia - TO, no que tange a parte de engenharia. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 17 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 080/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: THIAGO GENTILE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 09.100.622/0001-66. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AFIM DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO NA CORRETA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA PROPORCIONAR SUA SEGURA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E PATROCINAR CAUSA JUÍDICA DE EXECUÇÃO QUE VISE O ICREMENTO E RECEITA DE ISSQN DO MUNICÍPIO, NÃO RECOLHIDOS OU RECOLHIDOS A MENOR, ÚLTIMOS 05 ANOS, ESPECIALMENTE NAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL E SERVIÇOS BANCÁRIOS. Contrato Nº 080/2024, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2024 por mais 12 (doze) meses, de 03 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001-46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL TIA JUNIETA - CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS. Contrato Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 65, inciso I, da lei nº 8.666 de 1993 por mais 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2025 até 13 de maio de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 051/2024-PMP Processo: 1505/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 -PMP Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO NO MUNICIPAL DE PIUM - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09 CONTRATADA: Empresa: QUEIROZ FERRAGISTA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.555.987/0001-85. Prazo de Vigência: O contrato n.051/2024 fica prorrogada pelo período de 06 meses a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. FERNANDO BELARMINO DA SILVA Prefeito Municipal CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 003/2025 FMS REPUBLICADO, dia 02 de Abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, UPA, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 18 de Março de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025, será realizada no dia 01 de abril de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NOS CÓRREGOS FERVEDOURO, COQUEIRO, SANTA MARIA E GROTÃO 01 E GROTÃO 02, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 31 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ATENDIMENTO AS FROTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, Estado do Tocantins, 14 de março de 2025. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 01 de abril de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL/MÊS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 17 de março de 2025. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira