DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031800049 49 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 76, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OLIVEIROS DAVID ROCHA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70381, do encargo de substituto eventual na Supervisão de Avaliação Acadêmica e Institucional, CC-1, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Designar a servidora SUZI ANE GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72328, para o encargo de substituta eventual na Supervisão de Avaliação Acadêmica e Institucional, CC-1, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 216, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00082551/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001341/2025-11, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JONATHAS OTSUKA CORTES, matrícula nº 16993, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 224, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00078198/2025, resolve: Exonerar, a partir de 17 de março de 2025, CAROLINA BARBOSA VILLAÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 31315, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Estratégia de Redes da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 129, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00082297/2025, resolve: 1. Dispensar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio. 2. Designar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, em vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Bonetti, matrícula nº 17055, ocorrida em 5 de março de 2025, publicada no DOU de 12 de março de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.01.000.000129/2025-91, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GUILHERME RESENDE ARANTES, matrícula nº 24931, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 43, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF n. 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza - GABPRR15, no período de 10 a 14/3/2025, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art. 2º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF n. 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da república Marco Túlio de Oliveira e Silva - GABPRR26, no período de 11 a 25/3/2025, em virtude de férias da titular. Art. 3º Nomear o servidor Paulo Lima de Brito, matrícula MPF n. 33483, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeiras Lins - GABPRR31, no período de 10 a 14/3/2025, em virtude de férias da titular. Art. 4º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF n. 33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no período de 10 a 14/3/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 5º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF n. 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Juliano Stella Karam - GABPRR7, no período de 10 a 21/3/2025, em virtude de férias do titular. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 44, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 45, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Nomear o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 64, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Alterar a portaria n. 42, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU - SEÇÃO II de 26/02/2025, Página 60, nos seguintes termos: Onde se lê: "I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto, nos períodos de 22 a 25/04/2025, 12 a 16/05/2025, 30/06 a 11/07/2025;" Leia-se: "I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto, nos períodos de 05 a 09/05/2025 e de 30/06 a 11/07/2025;". II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do paragrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 126, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: I - Dispensar o servidor RICARDO PESSOA FONTELES, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 15229, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Ceará; II - Designar a servidora GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23600, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 47, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO, requisitado, Matrícula nº 27200, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema; Art. 2º Designar a servidora MARIANNA CRUZ DE AZEVEDO, Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 29481, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. PAULO SERGIO DUARTE DA ROCHA JUNIOR