DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361976, resolve: Nº 1.513 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ERNESTO MARTINS VIEIRA, matrícula no 415185, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362001, resolve: Nº 1.514 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PAOLA BIANCA DE RESENDE, matrícula no 328940, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362002, resolve: Nº 1.515 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANNA THEREZA COSTA LINHARES FURTADO, matrícula no 417224, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362003, resolve: Nº 1.516 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES LIMA BARROS, matrícula no 410461, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362005, resolve: Nº 1.517 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZEVANE SOARES DA SILVA, matrícula no 370396, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias, a partir de 17/03/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361877, resolve: Nº 1.524 - exonerar ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula Nº 1.53282, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361941, resolve: Nº 1.527 - exonerar ANA CAROLINA BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula no 416165, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361942, resolve: Nº 1.528 - exonerar ABILIO MENDES MAGINA, matrícula no 373671, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361973, resolve: Nº 1.529 - exonerar FERNANDA CAROLINA BROD, matrícula no 405027, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361979, resolve: Nº 1.530 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA REGINA DE LIMA DE PAULA, matrícula no 319597, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361980, resolve: Nº 1.531 - exonerar ILEDA SILVA GONDIM, matrícula no 238135, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361981, resolve: Nº 1.532 - exonerar MARCOS ANTONIO DA CUNHA FILHO, matrícula no 411507, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar MARINA FROSSARD RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia e Manutenção, no período de 13 a 14 de março de 2025. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar ADRIANA SOUZA TOLEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 19 de março de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 14 de março de 2025, ANDRÉA BARRETTO LEMOS do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Comunicação. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar VINICIUS COSTA BATISTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin; e II - Designar PEDRO ALBINO PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 43, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve: I - Designar VINICIUS COSTA BATISTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no período de 18 de março a 03 de junho de 2025; e II - Dispensar PEDRO ALBINO PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Edson Fachin. ANDREIA SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes de Ações Coletivas, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007457/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 10 de março de 2026, a cessão do servidor MARCELO CONFÔRTO DE ALENCAR MOREIRA, matrícula S027760, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN