DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 175, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 707 de 26 de novembro de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 38.761/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, com efeitos a partir de 6 de março de 2025, o Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 176, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RENATA CASCÃO, matrícula S029275, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de CARLOS ALBERTO LAVAREDA REIS JUNIOR, matrícula S037227, objeto da Portaria STJ/GP n. 111 de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 177, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar ANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matrícula S079175, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar RICARDO SIQUEIRA WAIHRICH, matrícula S039645, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: ANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matrícula S079175, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Alexandra Sartori Sobreira; RICARDO SIQUEIRA WAIHRICH, matrícula S039645, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Luis Motta da Silva Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 184, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 004684/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 19 de março de 2026, a cessão do servidor CARLOS FELIPE BORGES DA SILVA, matrícula S064186, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 189, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027853/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 9 de novembro de 2025, a cessão da servidora ANA ROSA FONSECA DINIZ CORDEIRO, matrícula S048911, para continuar a exercer a função de confiança de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LEONEL FERREIRA LATERZA, matrícula S015304, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 226, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC - 4 ; II - Designar para função de confiança: JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcela Ribeiro de Magalhães Garbulha; GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jônatas Araujo Silva dos Santos. Art. 2º Designar MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Eni Gomes dos Santos Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 227, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 230, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, para substituir a Coordenadora de Multimeios, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, objeto da Portaria STJ/GDG n. 329 de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 231, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 17 de março de 2025, PATRICIA BRANT METZKER PACHECO, matrícula S037405, da função de confiança de Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 232, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 17 de março de 2025, ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 125, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002844/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR, código 17616, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 126, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002154/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FABIANCA DE BARROS, código 21584, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2280 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/03/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VANIVALDO VIEIRA LIMA, código 29116, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão, com efeitos a contar de 17 de março de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO