DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 157, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2282 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/03/2025, resolve: 1 - Designar o servidor RAUL ROA CALHEIROS, código 7600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e Petição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. 2 - Designar o servidor WISTON BRUNO SILVA, código 48873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e Petição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2283 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/03/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor BRUNO CESAR LAZARO PARDAL MARTINS, código 67387, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 17 de março de 2025. 2 - Dispensar o servidor PABLO ROBERTO FONSECA SANTANA, código 44032, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 17 de março de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 280, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240- 22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAYAN PICANÇO DE CAMPOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raissa Fernanda Amaral Mota Braga. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ANDRÉ CAMPANA SHIMOMURA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 147, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 19/02/2025, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 283, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUILHERME NORONHA EVANGELISTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fagner Gonzaga de Souza. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 292, DE 17 DE MARÇO DE 2025 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009306- 60.2023.4.01.8006, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, exercer a função de suplente da 1ª Turma Recursal daquela Seccional; e II - DESIGNAR o Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, exercer a função de suplente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 294, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0037559- 42.2024.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 42 (22074551), publicado no DOU2 de 20/1/2025, para que a convocação do Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma ocorra no período de 10/3 a 11/4/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 298, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0008790- 87.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a convocação do Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA para prestar no Gabinete do Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de que trata o Ato Presi 278 (22402347), publicado no DOU2 de 14/3/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 300, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0038017-59.2024.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 139 (22253814), publicado no DOU2 de 19/2/2025, para que a convocação da Juíza Federal MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO para substituir a Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO na 9ª Turma e 1ª Seção ocorra no período de 17/3 a 5/4/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 183, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002208- 59.2025.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ISABEL CRISTINA DE SA BITTENCOURT CAMARA E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 191, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0000189-50.2025.4.01.8014, resolve: AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, da Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, lotada na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, no período de 5 a 12/5/2025, para participar do Seminário "Responsive Judicial Review: Democracy and Dysfunction in Modern Age", a ser realizado na University of New South Wales (UNSW), em Sydney, Austrália. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 177, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226- 10.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉC N I CO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 122, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 30/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .GUSTAVO HEITOR DA COSTA SANTOS .3º .Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00488 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 178, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .LUIZ FELIPE LIMA E SILVA .6º .Resolução SEI TRF2 nº 24 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00488 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.625, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e em cumprimento à decisão proferida no Procedimento Comum Cível nº 1056866-59.2022.4.01.3400 (processo administrativo nº 0040926- 88.2022.4.03.8000), resolve: