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Diário Oficial da União · 18/03/2025 · pág. 63

DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800063 63 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS SÃO MATEUS PORTARIA Nº 122, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto IFES - CAMPUS SÃO MATEUS - Edital 09/2025. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SÃO MATEUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 99, de 27.02.2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 da Reitoria - Ifes, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital n.º 09/2025, conforme relação anexa. CARLOS EDUARDO SILVA ABREU ANEXO Área de Estudo/Disciplina: MECÂNICA- 40 HORAS . .Nº de Inscrição .Candidato .Nota Final .Classificação . .3 .Marinete Santana Wutke Welmer .87,00 .1º . .1 .Crisciele Ferreira dos Santos .57,00 .2º . .11 .Laylla Vidotto de Mello .40,00 .3º . .8 .Juliana Gobeti Calenzani .37,00 .4º . .5 .Francisco Mello Fonseca .36,00 .5º INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 676 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000417/2025-43, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 27/03/2025, o prazo de validade do Edital nº 17 GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 26/03/2024, publicado no DOU de 27/03/2024, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, áreas: Inglês, Informática, Matemática, Produção Alimentícia e Disciplinas Pedagógicas, regido pelo Edital nº 10, de 04/03/2024, publicado no DOU de 05/03/2024. PAULO BORGES DA CUNHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 306, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 18 de março de 2025, o prazo de validade do processo seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), objeto do Edital Nº 04, de 08 de dezembro de 2023 do Centro de Ciências da Saúde; Centro de Formação de Professores; Centro de Artes, Humanidades e Letras; Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade; Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas e Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2023, Nº 234, seção 3, página 67, homologado pelo Edital Nº 1, de 15 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Nº 53, seção 3, página 73. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 283/DDP, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.006027/2025-25, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática do Campus de Blumenau - MAT/CTE/BNU, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025. Campo de conhecimento: Matemática/Matemática Aplicada Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Marcos Vinícius Araújo Sá .9,09 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 291/DDP, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.000843/2025-25, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas do Campus de Araranguá - DCM/CTS/ARA, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025. Campo de conhecimento: Medicina/ Clínica Médica/ Cardiologia/ Pneumologia/ Nefrologia/Doenças infecciosas e parasitárias/ Reumatologia. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma) . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Kamille Feltrin Ronsoni .7,51 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 292/DDP, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.005479/2025-90, resolve: Revogar a Portaria nº 274/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 50, Seção 1, de 14/03/2025, que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE/BNU, do Campus de Blumenau. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 297/DDP, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.068595/2024-39, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Libras - LSB/CCE, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025. Campo de conhecimento: Linguística Aplicada/Ensino-Aprendizagem de Libras. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital. Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Roberta Oliveira Malta de Alencar .8,22 Lista de pessoas candidatas com deficiência: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Roberta Oliveira Malta de Alencar .8,22 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria Capes nº 34, de 30 de maio de 2006, na Portaria Capes nº 76, de 14 de abril de 2010, na Portaria Capes nº 181, de 18 de dezembro de 2012, na Portaria Capes nº 149, de 1° de agosto de 2017, na Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018, na Portaria Capes nº 34, de 9 de março de 2020, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.001578/2025-18, resolve: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Art. 2º A distribuição de bolsas e auxílios de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente aos cursos de pós-graduação passíveis de fomento pelo DS, PROEX, PROSUP ou PROSUC, nos termos da regulamentação específica. Parágrafo único. Para os fins do caput deste artigo, serão considerados os cursos acadêmicos em funcionamento informados pela Diretoria de Avaliação em 17 de janeiro de 2025 no Processo 23038.007943/2024-17. CAPÍTULO I DO CÁLCULO DA PROJEÇÃO Art. 3º Cada curso de pós-graduação em funcionamento terá sua projeção de bolsas ou unidades de benefício - UB calculada a partir da aplicação multiplicativa dos seguintes parâmetros: I - tabela de Quantitativo Inicial de bolsas ou UB, indicado no Anexo I, estabelecido conforme o nível e a nota mais recente obtida na avaliação de entrada ou na última avaliação de permanência. II - fator Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM: multiplicador relacionado ao IDHM do município onde o curso é ofertado, calculado segundo os parâmetros constantes do Anexo II; e III - fator Titulação Média do Curso - TMC: multiplicador que retrata a média anual de discentes titulados no período de 2020 a 2023, calculado segundo os parâmetros constantes do Anexo III. § 1º A UB corresponde à soma dos valores das bolsas e auxílios, dividida pelo valor da bolsa do respectivo nível, mestrado ou doutorado. § 2º Para os fins do inciso I deste artigo, serão consideradas as notas do Relatório Sintetizado de Programas e Cursos da Plataforma Sucupira extraído em 21 de janeiro de 2025. § 3º Para os cursos de Instituições de Ensino Comunitárias ou Particulares, o quantitativo inicial indicado no Anexo I será expresso em UB. § 4º Para fins de aferição do IDHM, serão considerados os dados do Censo 2010 publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e as informações homologadas pela pró-reitoria de pós-graduação ou órgão equivalente na Plataforma Sucupira até 21 de janeiro de 2025. § 5º Para cursos em forma associativa será considerada a média dos IDHM dos municípios. § 6º Para fins de aferição do fator TMC, serão consideradas as informações homologadas pela pró-reitoria de pós-graduação ou órgão equivalente na Plataforma Sucupira até 19 de maio de 2024. § 7º As faixas de TMC serão definidas por área de avaliação, considerando a média anual de titulações e o seu desvio padrão.