DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800105 105 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 168/2025 - Processo nº: 840.349/2024 - Titular: 3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA - Vencimento: 21/10/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE Registro de Licença n°: 155/2025 - Processo nº: 840.266/2024 - Titular: M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA 840.364/2023-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1938/2025-886.107/2021-PEDRO PAULO BORGES DALBEM- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1930/2025-878.008/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 1931/2025-878.012/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 1932/2025-878.018/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1933/2025-878.019/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1934/2025-878.020/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1935/2025-878.021/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1936/2025-878.029/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1937/2025-878.030/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1929/2025-878.188/2024-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.103/2022-MINERACAO MINAS MAR LTDA-OF. N ° 9 2 3 0 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.017/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6418/2025/GER-SE/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 136/2011 - Vencimento em 02/11/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.098/2017 Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA Ofício nº: 5159/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.013/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°9302/2025/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.122/2012-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-Diatomita-Macapá e Itaubal/AP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.020/2021-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO EIRELI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.003/2021-RODNEY SCHMITH DE MELLO-ALVARÁ N°7043/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS- Alvará n°8618/2022 - Cessionario:858015/2023-BRAZNORTE IND. COM, EXP. E IMPORT. LTDA- CPF ou CNPJ 07.822.077/0001-96 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.048/1980-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7722/2025 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-OF. N°47417/2024 858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°51992/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7736/2025 858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7743/2025 858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7751/2025 858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7765/2025 858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°7779/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.068/2024-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO VALE DO CAPIVARA - COMICAP - Ofício N° 7793/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.004/2025-FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.047/2024-R. L. F. SIQUEIRA-OF. N°43095/2024 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 143/2025 - Processo nº: 858.006/2023 - Titular: ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA - Vencimento: 11/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PORTO GRANDE/AP EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 800.201/2022 - MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA - BOA VIAGEM/CE - Guia n° 108/2025-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 800.713/2013 - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - GRANJA/CE - Guia n° 101/2025-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1955/2025-848.243/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 75/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA 810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA 810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA 810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)