DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MULLER OLARIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2024 - Vencimento em 19/02/2027 810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2649/2004 - Vencimento em 30/01/2029 810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 31/05/2026 810.314/2020-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 113/2020 - Vencimento em 31/05/2026 810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA- Registro de Licença N° 18/2025 - Vencimento em 10/02/2027 810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 139/2017 - Vencimento em 19/02/2029 810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 223/2023 - Vencimento em 26/02/2029 Indefere pedido de redução de área(1208) 810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°8312/2025 810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°8963/2025 810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°8965/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9597/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8851/2025 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8859/2025 810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°8841/2025 810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- OF. N°9380/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8860/2025 810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- OF. N°9382/2025 810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9475/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1220) 811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.624/2023 Titular: COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA Ofício nº: 8966/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8251/2025 810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°8172/2025 810.023/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°8377/2025 810.005/2025-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°8386/2025 810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9065/2025 810.034/2025-CLAIR RESSEL CASTANHO-OF. N°9075/2025 811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF. N°9153/2025 810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°9216/2025 811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF. N°9328/2025 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.022/2025-TRIER ENGENHARIA S/A 811.502/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°685/2025 810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025 810.129/2025-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO-OF. N°9560/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 148/2025 - Processo nº: 810.053/2025 - Titular: THIAG O DIETERICH - Vencimento: 11/02/2027 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA, BASALTO - Município(s): GENERAL CÂMARA/RS Registro de Licença n°: 151/2025 - Processo nº: 810.629/2023 - Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): BASALTO - Município(s): SARANDI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 98/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.131/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS DO LEÃO/RS, VALE VERDE/RS Portaria de Lavra ANM nº: 97/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.130/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS DO LEÃO/RS, VALE VERDE/RS Portaria de Lavra ANM nº: 96/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.129/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS DO LEÃO/RS, RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS Portaria de Lavra ANM nº: 95/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.128/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 94/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.127/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 93/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.126/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 91/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.124/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 99/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.132/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MINAS DO LEÃO/RS, VALE VERDE/RS Portaria de Lavra ANM nº: 100/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.134/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 103/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.137/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 102/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.136/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 101/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.135/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 92/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.125/2022 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1928/2025-810.013/2025-MINERSUL MINERADORA LTDA- 1927/2025-810.007/2025-MINERACAO BARRACAO LTDA- 1925/2025-811.505/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA- 1924/2025-811.504/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA- 1926/2025-811.507/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1923/2025-811.512/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 58/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.207/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS Registro de Extração n°: 57/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.206/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS Registro de Extração n°: 56/2025 de 13/03/2025 - Processo nº: 810.205/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS Registro de Extração n°: 59/2025 de 14/03/2025 - Processo nº: 810.129/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO OURO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 80/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS-OF. N°8439/2025 810.373/2022-BONSUCESSO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8445/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.674/2024-NOELI DE MOURA- Cessionário:Clarice Gossler Ltda- CPF ou CNPJ 46.036.749/0001-90- Alvará n°7742/2024 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- Cessionário:Cristiano Sbruzzi- CNPJ *.465.250-- PLG n°1/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow Areal- CNPJ 27.185.266/0001-02- Registro de Licença N° 182/2009- Vencimento da Licença: 02/11/2026 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow Areal- CNPJ 27.185.266/0001-02- Registro de Licença N° 22/2011- Vencimento da Licença: 26/01/2028 810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder- CNPJ 21.279.121/0001-94- Registro de Licença N° 95/2010- Vencimento da Licença: 06/08/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino