DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

divergente do Extrato da DAP. Todavia, fica concedido aos participantes a Sra. Antonia da Conceição Alencar Ferreira membro do GRUPO INFORMAL e ao Sr. JEFFERSON HERBERT BEZERRA ANDRADE, o prazo de 03 (três) dias para regularização conforme art. 36 § 4º da Resolução/CD FNDE Nº 6 de 08 de maio de 2020. Sob pena de desclassificação junto ao item o qual encontra-se previamente credenciados. Maiores informações na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Padre Agamenon Coelho nº 519, Centro Altaneira – Ceará ou pelo Telefone (88) 3548-1185 no horário de 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 ou pelo e_mail: [email protected] –

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA –
Secretaria Municipal.

Altaneira em 18 de março de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:1AF9AD3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física Francisco Nicolau de Araújo. Objeto: Contratação de Pessoa fisica para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Francisco Nicolau de Araújo.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:441BBB33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física José Vieira da Silva. Objeto: Contratação de Pessoa fisica para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Vieira da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:8A863A7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física Willian Ribeiro Fernandes. Objeto: Contratação de Pessoa fisica para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Willian Ribeiro Fernandes.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:96A06F01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4° (QUARTO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física Cicero da Silva Almeida. Objeto: Contratação de Pessoa Física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 28 de fevereiro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cicero da Silva Almeida.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:FD40ECD5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 251/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor JOSÉ SHARLLE FERREIRA NOGUEIRA, portador de RG nº 668152242, SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 583.249.748-14, do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025 e revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 205/2025.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 18 de março de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:4641231F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 252/2025