DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora JOYCE OLIVEIRA NOGUEIRA ALCÂNTARA, portadora de RG nº 43.753.321-9, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 344.329.798-60, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 18 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:4369CC36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 253/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor PEDRO LOURENÇO SOBRINHO, portador de RG nº 2007108547-0, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 048.925.073-42, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 18 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:899F2B63
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 316/2025 - SEGOV
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício do cargo e de acordo com que dispõe o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e com a lei Municipal nº 439/2006 de 05 de maio de 2006, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o qual é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo e fiscalizador da implementação do Plano Diretor Participativo do município de Alto Santo, bem como instrumento de auxílio ao poder municipal para planejar e gerenciar o desenvolvimento do município; R E S O L V E:
Art. 1°. ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, com mandato vigente para o biênio de 2023 – 2025.
PRESIDENTE: Carla Caroline Barreto Carlos VICE-PRESIDENTE: Queiciane Alves Viana SECRETÁRIO EXECUTIVO: Patrícia Max Viana Sousa
REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:
TITULAR: Carla Caroline Barreto Carlos
SUPLENTE: Patrícia Max Viana Sousa
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
TITULAR: Guilherme de Souza Maia
SUPLENTE: José Soares Viana
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE:
TITULAR: Queiciane Alves Viana
SUPLENTE: Maria Kellciane de Oliveira
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA:
TITULAR: Clebercon Soares Vieira
SUPLENTE: Roseli Campelo Bezerra
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS,
ENERGIA E SANEAMENTO:
TITULAR: Gilca Maria Machado Bezerra
SUPLENTE: Janaina Ferreira Freire
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL – PODER
LEGISLATIVO
TITULAR: Luan Magalhães de Oliveira
SUPLENTE: Francisco Otacílio Diógenes Olegário
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E
CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS
TITULAR: Maria Evanir da Silva
SUPLENTE: Francisco da Silva
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DO SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS - CDL
TITULAR: Juvenal Odail Rabelo
SUPLENTE: Valeria Augusta Holanda
REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS DA ÁREA
RURAL
TITULAR: Maria Jessica de Lima Azevedo
SUPLENTE: Maria Pereira da Silva
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TITULAR: Magna Kelly Ferreira da Silva SUPLENTE: Karinne Epifânio Sobrinho
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS
MORADORES DO JUREMAL - ABMJ
TITULAR: Nayara Holanda Cardoso
SUPLENTE: Thais Bessa Araújo
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal