DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
VISITADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO E ORIENTADOR SOCIAL. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores da Comissão Organizadora para promover o acompanhamento e organização do Processo Seletivo Simplificado: ERINALDO DOS SANTOS SOUZA (Presidente da Comissão), LAYS MAGALHÃES DE FREITAS (Membro da Comissão) e MAX LIZANDRO GUIMARAES ARAÚJO (Membro da Comissão) Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de Março de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A88BB7C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 358/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA IRACEMA AZEVEDO DE ANDRADE, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA IRACEMA AZEVEDO DE ANDRADE, CPF Nº 002.953.092-02, do Cargo de Professora da Educação Infantil do Município de Chaval-CE. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Março de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:15056113
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 359/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EDUARDO DE MORAIS E SOUSA, PROFESSOR DO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. EDUARDO DE MORAIS E SOUSA, CPF Nº 048.513.463-28, do Cargo de Professor do Fundamental II – Ciências do Município de Chaval-CE. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Março de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:F52A8EAB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.03 – Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC –
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social – Contratada: CLINFO-CONTROLES,
LICITAÇÕES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 –
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE
– Nova Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários:
Ana
Carolina
de
Araújo
Bernardo
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:206F581B
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pelas secretarias do município de Croatá/CE – Data de Abertura: 03/04/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro(a) Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:F295D027
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CLINFO-CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO