DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, tudo parte integrante deste processo.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:63AA099B
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE CONTRATO
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: J M V SANTANA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63500-308, inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 02.28.02/2025-SME, Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006. Termo de Contrato: 2025.03.18.34/2025 - SME Objeto: Aquisição de material esportivo para suprir as demandas da Secretaria de Educação durante os jogos escolares na etapa municipal para o ano de 2025. Valor do Contrato R$ 47.200,80 (quarenta e sete mil duzentos reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0901.12.361.0022.2.060.0000 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Bastos- Secretária de Educação. Em 18 de março de 2025, Iguatu-Ce. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:EE91B0AD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 988/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora JOANEIDE DIAS BANDEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 042.002.993-13 e com o RG de Nº 2007029062100, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:537DE963
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 982/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor LEANDRO DUARTE FORTALEZA inscrito no CPF Nº: 062.149.783-50 E RG N°; 20077311013, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:4EAE6967
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1012/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LEANDRO DUARTE FORTALEZA inscrito no CPF Nº: 06214978350 e RG Nº: 20077311013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Inclusiva – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:41AEBD42
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1033/2025