DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JULIO CEZAR OLIVEIRA CAVALCANTE, inscrito CPF Nº: 923.991.263-00 e RG Nº: 99029046563, titular do cargo de PEB – II – ENSINO RELIGIOSO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:81242906
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1038/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA JOSE LIMA ALCANTARA, inscrita CPF Nº: 302.896.758-80 e RG Nº: 367786795, titular do cargo de PEB II - Pedagogo subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4A162E00
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1039/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA RUBENI CORREIA CAMPOS, inscrita CPF Nº: 85592110391 e RG Nº: 313595696, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:10F33C14
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1040/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora ANTONIA SANDRA BEZERRA COSTA NOGUEIRA, inscrita CPF Nº: 441.214.663-49 RG Nº: 2007029085517 titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:5F1B8B61
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1041/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora CLAUDIA ANGELA DE SOUSA PEREIRA, inscrita CPF Nº: 43361188334 e RG Nº: 9001501547,