DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

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titular do cargo de PEB II - Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:129B01C3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1042/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora DULCE MEIRE GUEDES IBIAPINA, inscrita CPF Nº: 54141230391 e RG Nº: 2000029085188, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C34E5279

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1043/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, inscrito CPF Nº: 32715471300 e RG Nº: 99029160390, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:677A85C6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA, com sede à Rua: 60 nº 20, Conj. 3ª Etapa Pref. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu representante legal, o senhor Thiago Marcos Barros Maia, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 01, 05, 07 e 08.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.01- PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 298.689,75 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11 de março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 0601- 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3E37695C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora do Lote:

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.02- PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para