DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

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aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 11 de março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B85622ED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Cralab Saúde Atacado - LTDA, com sede à Rua: Domingos Calazans, nº 274, triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP: 63.041- 130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho. Vencedora do Lote: 04.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.11.07- PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 11.063,50 (onze mil sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 11 de março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4DAB359F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso V, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 286, de 21 de novembro de 1967, que dispõe sobre os feriados municipais, alterada pela Lei nº 1.172, de 03 de março de 2008, que incluiu a data de 19 de março como “Dia Consagrado a São José”;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2025;

DECRETA:

Art. 1º Fica regulamentado, nos termos deste Decreto, o feriado municipal do dia 19 de março, estabelecido pela Lei nº 1.172, de 03 de março de 2008, que incluiu essa data, alusiva ao Dia Consagrado a São José, na Lei Municipal nº 286, de 21 de novembro de 1967, que dispõe sobre os feriados municipais.

Art. 2º No dia 19 de março de 2025, feriado municipal, nos termos da legislação vigente, serão normalmente assegurados o abastecimento de água e esgoto, o atendimento médico-hospitalar, os serviços de guarda municipal, de trânsito, da limpeza pública e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:D12831DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1125PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1125PE. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro,

Ipaporanga/CE. 18 de março de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador:0873B433

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1225PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1225PE.A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 13h, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1225PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento do produto, destinada a atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a secretaria de saúde do município de Ipaporanga. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga/CE. 18 de março de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA.
Pregoeiro. Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:E28D0D4B