DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N. 17.03.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.24.1

Extrato do Contrato N. 17.03.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.24.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e a empresa CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de desassoreamento de diversos riachos do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 117.095,69 (cento e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Audisio de Morais. Ipaumirim/CE, 17 de março de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:9A2FA737

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RETORNO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Retorno de Sessão de Licitação- Realização dia 21 de Março de 2025 às 10h00min, dispensa eletrônica, menor preço, N° 001.25-DL- SEDUC, Devido a Rescisão Contratual. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS NO LEVANTAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, COM DADOS GPS, PARA ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 18 de março 2025.Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,
Agente de Contratação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:6029A5E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 611, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar a Sra. SARAH RODRIGUES DE VASCONCELOS, do cargo de provimento de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7550B05E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 612, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de março de 2025, pelo Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a cidade de Fortaleza, para reunião com o Secretário Executivo do Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e reunião na ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DD863F33

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 613, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de março de 2025, pela Servidora Herica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretária da Saúde, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, que participará da oficina de uso do sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Herica Oliveira Pinheiro, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:23F7549E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 614, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;