DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

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CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA SOUZA, do cargo de provimento de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A34B9972

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 622, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. ALEX SANDRA BRANDÃO LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:489DF738

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 623, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. ANTÔNIA BEZERRA SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DDD00B97

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 624, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o disposto no art. 111 da Lei nº 507, de 09 de junho de 2006; CONSIDERANDO o atestado médico emitido por profissional, concedendo afastamento a servidora público para acompanhamento de pessoa da família; CONSIDERANDO que o familiar acompanhado pela servidora é sua mãe que está em cuidados constantes pela situação delicada de saúde, não existindo outra pessoa apta a exercer tal função, conforme descrito em laudo médico; CONSIDERANDO o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que assegura o direito à saúde e à proteção familiar como elementos essenciais para o bem-estar a qualidade de vida, especialmente em situações de vulnerabilidade extrema; CONSIDERANDO que o relatório supracitado reitera que a servidora afastada é a único apto ao acompanhamento da mãe, onde sua assistência é indispensável.

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ROSA MARIA MORAIS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0106330, vinculada à SECRETARIA DA SAÚDE, nos termos do Artigo 111 da Lei nº 507, de 09 de junho de 2006, a ser gozada pelo período de 17/03/2025 a 15/04/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E78FCC6E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 625, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de março de 2025, pelo Servidor Francisco Furtado Elias Melo, exercente no cargo de Secretário de Infraestrutura, pertencente à Secretaria de Infraestrutura, para a cidade de Fortaleza, para reunião na Secretaria das Cidades. Tratar de assuntos de interesse do Município de Irauçuba/CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Furtado Elias Melo, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3B6207BD