DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de Serviços Especializados Como Técnico de Manutenção em Equipamentos Odontológicos das unidades Básicas de Saúde do Município. no valor estimado de R$ 47.232,00 (quarenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 18 de Março de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:712373CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2025 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2025 - SMS

A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará ás 09hs, do dia 04 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS (DIVERSOS), EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO, RAIO X, NUTRIÇÃO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE..

Jucás/CE, 18 de Março de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:9C40B578

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. O MUNICÍPIO DE JUCÁS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. O MUNICÍPIO DE JUCÁS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que encontra-se aberto oEdital de CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Jucás – Ce., no horário das 08hs às 12hs e no site www.tce.gov.br/licitações ou pelo email : [email protected].

Jucás/CE., 18 de Março de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:9CF08E37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N. 02/2025/CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MADALENA-CE EDITAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA- CEARÁ Edital n. 02/2025/CMDCA

Prorrogação dos prazos das inscrições para o processo suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Madalena-Ceará

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 663/2023, torna público a prorrogação das inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará e dá outras providências. 1. Prorrogar até o dia 31 de Março de 2025 o prazo de inscrição para a escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará 2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 12 do Edital 01/2025/CMDCA, conforme apresentado abaixo:

Data Etapa 31/01/2025 Publicação do Edital 03/02/2025 a 10/02/2025 Prazo para registro das candidaturas (item 6.1) 18/03/2025 a 31/03/2025 Prorrogação do prazo das inscrições 01/04/2025 Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos 02/04/2025 a 14/04/2025 Abertura do prazo de 2 (dois) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 6.5 e 6.6) 16/04/2025 a 18/04/2025 Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 2 dias para defesa. 22/04/2025 Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 6.7) e Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 6.8) 23/04/2025 Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 6.9) 24/04/2025 Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 6.10) 25/04/2025 Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 6.11) 28/04/2025 Curso de Capacitação 29/04/2025 Aplicação da prova (item 6.12) 30/04/2025 Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 1 (um) dia para recurso dos candidatos (item 6.13) 01/05/2025 Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 6.14) 02/05/2025 Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas 05/05/2025 Divulgação dos locais de votação (item 8.3) 06/05/2025 a 21/05/2025 Início do período de campanha/propaganda eleitoral 25/05/2025 Eleição (item 8.2) 26/05/2025 Publicação do resultado da apuração (item 9) 27/05/2025 Posse (item 10.3)

Madalena-Ceará, 18 de Fevereiro de 2025

MARIA VANDERLÚCIA SOUSA Vice-Presidente CMDCA Madalena-Ceará Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:3256CEFC