DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

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NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.101220008.2.016 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 4.800,00

VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:FBFA5888

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DECRETO Nº 003/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara,

CONSIDERANDO que tradicionalmente 19 de março é comemorado o dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO que a Administração Pública do Município de Jardim costuma conceder ponto facultativo nesta data, em conformidade com os costumes locais e administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Jardim, sem prejuízo ao funcionamento regular da Casa Legislativa;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/CE no dia 19 de março de 2025.

Art. 2º O expediente legislativo e administrativo da Câmara retornará à normalidade a partir do dia 20 de março de 2025.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jardim/CE, 17 de março de 2025.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Presidente do Legislativo Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador:6CB76FC1

GABINETE PORTARIA Nº 0603003/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 004/2001 de 21 de maio de 2001;

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) para responder pela coordenação do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR), junto a Secretaria de Educação do Município de Jardim-CE, R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, temporariamente, o servidor VINICÍUS MACIEL DE SOUSA COELHO, matrícula n° 0014969, portador do RG nº 200XXXXX770 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 074.XXX.XXX-50, para responder pela Coordenação do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) e Plano de Ações Articuladas (PAR), junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE.

Art. 2º - Revoga-se a portaria n° 2608003/21-GP de 26 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de março de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:7E961A0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20250219/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20250219/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Prestação de serviço de recolhimento e transporte de animais de grande porte até o abatedouro credenciado e inspecionado para que possam ser abatidos e ofertados ao consumidor no valor estimado de R$ 59.136,00 (cinquenta e nove mil e cento e trinta e seis reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Lícita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 18 de Março de 2024.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:A2986019

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA Nº 20250310.1/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20250310.1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do