DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:1A61A9A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240878
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240878 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024-SED.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATADA (O) RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.788.026/0001-32
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES, PORTADOR DO CPF Nº 071.928.763-48
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025.
JAGUARETAMA-CE, 18 DE MARÇO DE 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:C32A445D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250135
CONTRATO Nº...........: 20250135
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025- DIVERS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE - EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 4.800,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:46757EFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Dayanne Braga Vieira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisãao de Apoio ao Paciente Interno e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Dayanne Braga Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisãao de Apoio ao Paciente Interno – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12° (doze) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:BC16DE25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20250137
CONTRATO Nº...........: 20250137
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025- DIVERS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE - EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS