DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Empreendedorismo de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Michaele Lemos Peixoto, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:55B21614
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20250136
CONTRATO Nº...........: 20250136
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025- DIVERS
CONTRATANTE........: SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA(O).....: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE - EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 4.800,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:7DDE4758
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250134 CONTRATO Nº...........: 20250134
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025- DIVERS
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE - EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 4.800,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2025 a 18 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2025
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:74D203F2
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 371/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 371/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Klebia Waneça Diógenes da Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessoria do Departamento Atlético e Esportivo das Unidades Escolares e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Klebia Waneça Diógenes da Rocha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria do Departamento Atlético e Esportivo das Unidades Escolares – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal