DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 18 de março de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:DE1C3420

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239021- CMMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2023 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: MURANO TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA, COM SEDE À COM SEDE À RUA SINDULFO CHAVES, N° 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.155.084/0001-14.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNCIMENTO DE MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO HOSPEDAGENS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPICIONAIS , EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20239021 - CMMN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 10/03/2025 A 10/03/2026.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.33.01 - PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS - 3.3.90.33.02 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR.DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO HOLANDA DUARTE
Publicado por: Hilmar Sergio Pinto da Cunha Código Identificador:1C36FE84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250224/0002-20 - CONTRATO Nº 202503170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 110301.2025-SAS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: L N ALENCAR GONCALVES CONTABILIDADE OBJETO: Contratação de Serviços objetivando a realização de Processo Seletivo Simplificado de pessoal para atuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Morada Nova, Ceará - VALOR TOTAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.045 - Gestao e Man.dos Serv.de Prot.Soc.Espec. de Media e Alta Complexidade- PSEMAC, R$ 17.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais;1002.08.245.0131.2.041 - Manutencao do Programa Primeira Infancia /Crianca Feliz, R$ 17.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:02B9798E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25.02.01/2025-SEDUTEC A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 25.02.01/2025-SEDUTEC, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores no transporte escolar efetivo, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Morada Nova/CE. Informações: AV. Manoel Castro, nº 726, Centro, Morada Nova/CE de 08h00min às 14h00min. Fabiene Rodrigues de Sousa – Pregoeiro(a).

Morada Nova, 18 de Março de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:72BE72E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO.

CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 – SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 22 DE MAIO DE 2024. DATA ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM.

NOVA OLINDA/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:7313B424

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA