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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2025 · pág. 92

DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:13F88971

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº399/2025-GAB

PORTARIA Nº399/2025-GAB.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Adjunta da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA SOARES ARAÚJO LUCENA, portadora do CPF nº .275.7*-, para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:3246BD6F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400/2025-GAB

PORTARIA Nº 400/2025-GAB.

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. LUZINETE ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº .012.65-, para ocupar o cargo de Assessora Técnica, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:D573E954

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402/2025-GAB

PORTARIA Nº 402/2025-GAB.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL EUGÊNIO ALVES, portador do CPF nº .196.10-, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:18C40FDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403/2025-GAB

PORTARIA Nº 403/2025-GAB.

Dispõe sobre a nomeação para responder da Coordenadora-Geral de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. JUCIRENE ANA ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF nº .703.32-, para responder sobre o cargo de Coordenadora-Geral de Ensino, com exercício a partir do dia 01 de