DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:A1E9DCA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404/2025-GAB
PORTARIA Nº 404/2025-GAB.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Convênios, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCO CLEBER ARAÚJO UCHOA, portador do CPF nº .118.31-, para ocupar o cargo de Coordenador de Convênios, Programas e Projetos, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:C16FE9E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405/2025-GAB
PORTARIA Nº 405/2025-GAB.
Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Acompanhamento Pedagógico e de Formação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. AUREMILIA ABREU DE ARAUJO, portadora do CPF nº .743.22-, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento Pedagógico e de Formação, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:E8CC001B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 2024.12.30.2.1 - SEINFRA
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Contrato: nº 2024.12.30.2.1. Processo: Inexigibilidade nº 2024.12.30.2. Objeto: Locação de imóvel Localizado a Rua Luiz Gomes de Araújo, S/N, Centro, para o Funcionamento da Sede Administrativa, Depósito e Oficina mecânica para atender a demandada Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Fundamentação: Art. 138 Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Municipio de Quixelô/CE, através da Secretaria de Infraestrutura/Locatária e a pessoa física/locador Josefa Juvaneide da Silva. Signatários: Guilherme de Lima e Josefa Juvaneide da Silva.
Quixelô/CE, 10 de Março de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:20007104
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406/2025-GAB
PORTARIA Nº 406/2025-GAB.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. LUIZA EDNA ALVES DE ABREU, portadora do CPF nº .335.66-, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Merenda Escolar, com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.