DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC. VIGÊNCIA: DE 12 MESES. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE) / LINDENBERG JOSÉ MAIA (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:2F322233

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0009/2025- SEDUC

A Secretaria de EDUCAÇÃO, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0009/2025 para o credenciamento de pessoas físicas visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir a partir de 20 de março de 2025 e encerramento até 19 de março de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br,

Quixeré-CE, 20 de março de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, Secretária de Educação. Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:D68FC8AC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.506/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025

ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DA CARTA MAGNA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, neste Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré, e

CONSIDERANDO o Feriado da Data Magna do Ceará, dia 25 de março, e o disposto na Lei Municipal de nº 1.007/2025;

DECRETA:

Art. 1º - Fica antecipado o feriado da Data Magna do Ceará, dia 25 de março, consoante art. 4º da Lei Municipal de nº 1.007/2025, para a segunda feira, dia 24 de março de 2025, conforme possibilidade no mesmo Diploma Legal mencionado em seu art. 5º.

§ Único – A antecipação de feriado trazida no caput do art. 1º não se aplica a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, incluindo suas Unidades Escolares e Creches, que manterá o seu funcionamento normal no dia 24 de março de 2025 e será mantido o feriado na terça-feira, dia 25 de março de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura de Quixeré-CE, aos 17 dias do mês de março de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E331535B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 001.18.03.2025 – SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - 001.18.03.2025 – SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.21.07.2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.22.07.2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Nesta data, autuo a solicitação de abertura de procedimento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR, tombado sob o nº 001.18.03.2025 – SEINFRA, que adiante se vê, do que, para constar, lavrei o presente TERMO DE AUTUAÇÃO que foi por mim, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, assinado.

Russas/CE, 18 de março de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:94561DF9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250313.004-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250313.004-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250313.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 569.084,68 (quinhentos e sessenta e nove mil e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.366.1212.2.047 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%; 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% e OUTROS.; 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS., Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento de despesa: 3.3.90.30.26 - Material Elétrico E Eletrônico; 3.3.90.30.24 -