DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.139,20. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.128671/2023-96. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de e locação de veículos, com seguro nacional sem taxa de franquia, para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem motorista, com amplitude nacional, quilometragem livre, na modalidade "diária" e "mensal", por 25 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 5.639.866,25. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.128671/2023-96. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de e locação de veículos, com seguro nacional sem taxa de franquia, para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem motorista, com amplitude nacional, quilometragem livre, na modalidade "diária" e "mensal", por 25 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 2.875.303,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.128671/2023-96. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de e locação de veículos, com seguro nacional sem taxa de franquia, para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem motorista, com amplitude nacional, quilometragem livre, na modalidade "diária" e "mensal", por 25 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 1.068.568,75. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.070129/2024-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 02.867.848/0001-48 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ajustes, calibração, manutenção corretiva e fornecimento de peças e acessórios específicos, inclusive baterias, para etilômetros da marca alcolizer, modelo le5, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 9.150.924,48. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 5/2025 - SPRF-MG - UASG200115 Processo 08656.073286/2024-25. Contrato nº 005/2025 - SPRF-MG / AGMR. No Extrato de Contrato nº 001/2022 - SPRF-MG - AGMR Comércio e Serviços Ltda. A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais publica ERRATA do Contrato nº 005/2025 e respectivo Extrato, publicado no DOU de 17/03/2025, Seção 3, página 141. Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Comuns Contínuos de Assistência Técnica, instalação, desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento e reposição de peças originais em aparelhos condicionadores de ar sob responsabilidade da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Comuns Contínuos de Outsourcing - Impressão para a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital nº 90004/2025. WALDER NASCIMENTO VIEIRA Superintendente Substituto SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200326 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 08016.005693/2023-64. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: suspender a execução do contrato pelo período de 10/03/2025 a 31/03/2025, com fundamento no inciso vii, do art. 147 da lei nº 14.133/2021. alterar o prazo de vigência do contrato em razão da suspensão contratual; e corrigir a remissão ao documento sei que trata da proposta do contratado constante no item 1.3.3. Do contrato nº 90/2024 em razão do erro material conforme fundamentos apresentados na informação nº 24/2025/cglic-senappen/direx/senappen, (doc sei 30798969) e no art.124, ii da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.896,03. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200326 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08016.017091/2023-50. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17 (27271994), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 19/03/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.996,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016024339202410. Objeto: Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem- estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/03/2025) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria Conjunta MGI/MJSP nº 62, de 18 de dezembro de 2023, e pelo art. 7º, inciso XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a ordem de classificação estabelecida no Edital nº 01-SENAPPEN/MJSP, de 24 de janeiro de 2025, torna pública a retificação do Edital nº 18/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2025, Edição 51, Seção 3, página 141 e 142, conforme a seguir especificado: (...) Exclusão: Exclusão do item 17, Anexo II: "comprovação de experiência profissional exigidos nos requisitos mínimos do Anexo I do EDITAL Nº 01 - DEPEN - MJSP, DE 30 DE MARÇO DE 2021". Inclusão: Os exames mencionados no Anexo III somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. As demais regras do Edital nº 18/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, permanecem válidas. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.003152/2024-13. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, para atender as demandas oriundas de emendas parlamentares, nas condições estabelecidas no edital e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 611.723,78. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08000.035537/2023-05. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, para atender as demandas da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, conforme condições, especificações e critérios determinados no edital e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 22.207.076,43. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.002192/2024-48. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: EXAXONEN1 - AXON INTERPRISE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular (ainm), para atender demanda da secretaria nacional de segurança pública e demais órgão participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital (29187232) e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.499.424,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).